Nessa segunda-feira (15/8), durante sessão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), foi realizada a abertura da 21ª edição da Semana Justiça pela Paz em Casa. Até sexta-feira (19/8), juízas e juízes de todo o estado irão priorizar o julgamento de casos de violência doméstica e familiar contra a mulher e de feminicídio, de modo a propiciar a celeridade na tramitação processual e a qualidade da prestação jurisdicional nesses casos.
A programação conta ainda com a capacitação virtual “Patrulhas Maria da Penha: rotinas, desafios e conquistas desde sua implementação II”, nesta terça-feira (16/8), às 17h. Na quarta (17/8), às 14h, ocorre o lançamento do Laboratório de Práticas Psicossociais em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher (Psicolabvd), programa de pesquisa, desenvolvimento a aplicação de práticas inovadoras para o combate e prevenção. E, na sexta-feira (19/8), às 10h, será realizado debate sobre o papel dos Conselhos da Comunidade para enfrentar a violência contra a mulher.
Conheça a programação da 21ª Semana Justiça pela Paz em Casa no TJPR
Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com os tribunais de Justiça, a campanha promove uma mobilização nacional pela efetivação da Lei Maria da Penha. No TJPR, a Semana é articulada pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar. “Ao longo dessa semana, vamos realizar diversas atividades, assim como os outros Tribunais, para dar visibilidade ao tema da violência doméstica e fazer uma prestação de contas com a sociedade a respeito do trabalho desenvolvido”, afirmou a coordenadora, desembargadora Ana Lúcia Lourenço.
O presidente do TJPR, desembargador José Laurindo de Souza Netto, reforçou o compromisso do órgão com as causas de enfrentamento da violência contra a mulher. “Na nossa gestão, tivemos uma preocupação muito grande de tratar desse assunto e, por meio dos órgãos competentes, pensar em medidas necessárias para enfrentar esse ciclo de violência que vivemos no Brasil.”
Londrina
O TJPR, em parceria com a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de Londrina, planejou atividades voltadas ao Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização pelo fim da violência contra a mulher. O objetivo é a realização do maior mutirão de audiências dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Londrina, com a efetivação de mais de 100 audiências durante a 21ª Semana Justiça pela Paz em Casa.
“A Semana demonstra o compromisso do Poder Judiciário em garantir à vítima de violência doméstica e familiar que o seu agressor seja julgado com maior celeridade. Muitas mulheres só conseguem retomar sua vida após a decisão do juiz, até mesmo porque a demora do processo causa medo e sensação de injustiça”, afirma a secretária municipal de Políticas para as Mulheres de Londrina, Liange Doy Fernandes.
A prefeitura de Londrina ainda contribuirá na divulgação de informações dos canais de denúncia, sinalizando aqueles em que a vítima pode solicitar ajuda em casos de violência contra a mulher.
Cambé
Na última quarta-feira (10/8), a comarca de Cambé realizou ação de conscientização sobre a Campanha Sinal Vermelho Contra a Violência Doméstica. Colaboradoras e colaboradores do TJPR que atuam na Vara Criminal do município se uniram para distribuir folders informativos para a população do município.
O Sinal Vermelho surgiu na pandemia da Covid-19, momento no qual notou-se um aumento de casos de violência doméstica, como uma forma silenciosa e segura de prestar denúncia. Em uma farmácia, a mulher pode sinalizar ao farmacêutico ou atendente com um “X” riscado na palma da mão que está sendo vítima de violência. São mais de 10 mil farmácias e drogarias em todo o país, e mais de 580 farmácias no Paraná participando da iniciativa.
Na mesma data, o Foro Regional de Cambé encerrou mais uma turma do Projeto Além do Horizonte, que consiste em reuniões semanais com os homens agressores. “Este projeto tem se mostrado muito eficaz na conscientização dos participantes, na orientação da necessidade de mudança no contexto do âmbito familiar e convivência social”, afirmou a psicóloga do Conselho da Comunidade do Foro, Larissa Bernardelli.
Fonte: TJPR
