No período de festas do Círio de Nossa Senhora de Nazaré, o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) manterá postos de atendimento ao público, no Aeroporto de Val-de-Cans, no Terminal Hidroviário de Belém e no Terminal Rodoviário. Equipes da Coordenadoria dos Juizados Especiais estão à disposição dos passageiros para orientar e receber reclamações relativas a prejuízos ou danos decorrentes de falhas no serviço de transporte. Casos de extravio de bagagens, atraso ou cancelamento de viagens, cobranças indevidas ou qualquer outro que viole o direito do passageiro serão atendidos no posto do juizado.

Os horários de funcionamento dos postos do TJPA foram definidos de acordo com os horários de maior movimento de passageiros em cada um dos locais. Assim, equipes do Juizado Especial estarão a postos, a partir desta quarta-feira (8/10), no aeroporto, de meia-noite às 8h e de 11 às 19h; no terminal hidroviário, de 6h às 14h; e na rodoviária. das 6h às 22h. A ação vai prosseguir até o dia 15 de outubro.

Segundo a coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Diracy Nunes, o objetivo é orientar e tentar solucionar possíveis conflitos que possam surgir entre passageiros e empresas. Para isso, os juizados também contarão com a presença de conciliadores.

O lançamento formal da ação do juizado no aeroporto será nesta quinta-feira (9/10), às 9h. No Terminal Hidroviário, será às 10h. Estarão presentes nas cerimônias, além da presidente do TJPA, desembargadora Luzia Nadja Guimarães Nascimento, a coordenadora dos Juizados Especiais, desembargadora Diracy Nunes, a coordenadora estadual da Infância e Juventude, desembargadora Odete Carvalho, e o juiz auxiliar da Coordenadoria dos Juizados Especiais, Cristiano Arantes.

Fonte: TJPA