O Posto de Atendimento ao Cidadão (PAC), que funciona no Fórum Heitor Medeiros, realizou no ano de 2008 quase 90 mil atendimentos à população campo-grandense. Criado com o objetivo de dar maior atenção ao cidadão e reduzir o fluxo de pessoas nos balcões dos cartórios, o PAC ocasiona maior celeridade ao trabalho do judiciário, visto que os servidores que atuam nos cartórios podem se dedicar mais às atividades que dão vazão aos processos, como expedição de mandados, ofícios e cartas de sentença.
De 7 de janeiro a 30 de dezembro de 2008, foram feitos 89.786 atendimentos às partes de processos. Esse total é composto por consultas, explicações sobre o andamento dos processos consultados, fornecimento de guias de depósito da Conta Única para as partes ajuizadas no interior e nos juizados da Capital, atualização de endereço das partes atendidas pela Defensoria Pública, além de orientação às pessoas que desejam ajuizar uma ação, atendimento telefônico para informações de ações, entre outros serviços.
O PAC fica localizado no saguão do Fórum de Campo Grande. Próximo do balcão, a pessoa retira uma ficha e aguarda, nas poltronas dispostas na lateral da escada, ser chamada pelo microfone para comparecer ao balcão de atendimento. Foi o que fez o pedreiro Nelson Pereira Duarte. Ele aproveitou o horário de almoço para conferir o andamento do pedido de guarda de sua sobrinha, de sete anos, que há cerca de três meses está morando em sua casa, após a separação dos pais.
Nelson conta que como a sobrinha e também afilhada não quis morar com a mãe, e o pai não pôde cuidá-la, ela optou por morar com a família do pedreiro. Foi então que ele procurou a Defensoria Pública e agora acompanha o andamento de seu pedido judicial por meio do Posto de Atendimento ao Cidadão. Ele comenta que apesar de ter de esperar um pouco para ser atendido – pois muitos procuram o serviço no horário de almoço – ao chegar no balcão, as informações são repassadas rapidamente pelos servidores que trabalham no local.
Aline Visante não entendia nada de como funcionava os trâmites processuais. Ela, que procura o PAC frequentemente para saber do andamento do caso de seu esposo que cumpre pena em regime fechado, acredita que agora já consegue compreender um pouco sobre “como funcionam as coisas”. Segundo ela, nas primeiras vezes em que procurou o Posto, os servidores esclareceram-lhe muitas dúvidas e trouxeram muitas informações para que ela pudesse obter o que precisava.
Para Aline, o atendimento no PAC ajuda a não perder tempo. Por isso, toda vez que vai ao Fórum, “primeiro venho aqui no Posto de Atendimento ao Cidadão, para saber das últimas informações sobre o andamento do processo, então eu fico sabendo para onde eu preciso ir, em que cartório está a ação, o que eu preciso fazer, enfim, eu não perco tempo circulando por aí em busca de informações, pois pelo PAC eu fico sabendo de tudo”.
Existe ainda um outro setor do PAC que realiza o atendimento aos advogados e seus auxiliares. Neste setor, no ano passado foram impressas 378.941 folhas, como extratos de andamentos de processos, boletos de contas e custas processuais. Só no mês de dezembro de 2008 foram impressos 20.255 extratos de andamento de processos. O número alcançado atinge uma média de 1.446,78 extratos impressos por dia, visto que foram 14 dias de atividades no judiciário no referido mês, antes do recesso forense.
No mesmo período de dezembro, foram prestados 4.530 atendimentos ao público em geral, perfazendo uma média diária de 323,57 atendimentos. Já neste mês de janeiro de 2009, um balanço parcial aponta uma média de 300 a 400 atendimentos por dia. Segundo a escrevente Maria Neuza Pedra dos Santos, o ano iniciou com grande procura pelo atendimento, principalmente na parte da manhã. Com a servidora, trabalham outras nove pessoas que totalizam dez servidores da equipe do PAC da Capital.
Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMS
