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14ª Semana Nacional da Execução Trabalhista está marcada para setembro
A Justiça do Trabalho promoverá, de 16 a 20 de setembro, a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento é promovido pela Comissão Nacional de Efetividade da
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Guerras, crimes e as complexidades de grandes províncias no final do século XIX marcaram a criação de alguns dos primeiros Tribunais de Relação no país. Vencedora do Prêmio CNJ da
As ações e os projetos voltados à prevenção e ao enfrentamento da violência doméstica e familiar podem ser inscritas na 4.ª edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral até
Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram nesta terça-feira (23/7) em Porto Alegre para visitar os tribunais atingidos pelas enchentes que castigaram o Rio Grande do Sul nos meses
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em junho de 2024, para um
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assinaram, nessa segunda-feira (22/7), ato de cooperação que visa a
Acordo de Cooperação Técnica n. 118/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Caixa Econômica Federal (CAIXA). Processo n. 04962/2024. (Publicado no DOU, Seção 3, página 163,
Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 108/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas (TJAL). Processo SEI n. 07365/2024. (Publicado
Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 119/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2). Processo SEI n. 08411/2024. (Publicado
Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 110/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Processo SEI n. 07367/2024. (Publicado no
Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 113/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Processo SEI n. 07363/2024. (Publicado no DOU, Seção
Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 116/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE). Processo SEI n. 08408/2024. (Publicado no