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Com o objetivo de aprimorar a gestão de precatórios no Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou alterações da norma que regula o pagamento
“Quando escrevo, consigo imaginar um futuro diferente”, disse Kaene*, adolescente participante do Caminhos Literários na Unidade de Internação Feminina do Gama. A frase, carregada de
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente pedido formulado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para declarar ilegal trecho de normativo editado
Um toque na tela do celular pode alertar as autoridades em caso de risco extremo de violência contra uma mulher no Distrito Federal. Instalado no
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, mudanças no Regimento Interno com o objetivo de torná-lo compatível com a Resolução CNJ
O Conselho Nacional de Justiça torna público a Ata de Registro de Preços, resultante do Pregão Eletrônico n. 90006/2024, conforme Ata de Registro de Preços
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