A posse do desembargador Valtércio Ronaldo de Oliveira como conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é o principal destaque da 264ª Sessão Ordinária do CNJ. A última sessão do CNJ acontecerá na próxima terça-feira (12/12), em Brasília, a partir das 9 horas. 

O novo conselheiro foi indicado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST) para ocupar a vaga da Justiça do Trabalho destinada a magistrados de segundo grau, por dois anos. Oliveira também é desembargador Tribunal do Trabalho da 5ª Região, que tem como jurisdição o estado da Bahia. A solenidade de posse do novo conselheiro está marcada para o Plenário do CNJ, às 12 horas. 

A maioria dos processos (12 dos 27) pautados na 264ª Sessão Ordinária já esteve na pauta de sessões anteriores. Há cinco liminares para apreciação do Plenário, que poderá ratificá-las ou anulá-las. Outros nove processos voltaram à pauta da sessão após terem o julgamento suspenso por pedidos de vista regimental de conselheiros. 

Seis processos administrativos disciplinares (PADs) estão de volta à pauta e, portanto, prontos para serem julgados. Completam a pauta de julgamentos, que pode ser acessada aqui 12 procedimentos de controle administrativos, três revisões disciplinares, dois recursos administrativos, dois pedidos de providências, uma consulta e um parecer de mérito sobre anteprojeto de lei. Veja aqui a pauta.  

Serviço:

264ª Sessão Ordinária

Dia: 12 de dezembro, terça-feira

Horário: 9 horas

Local: Plenário do CNJ (SEPN Quadra 514, Lote 9, Bloco D, Térreo, Brasília/DF)

Agência CNJ de Notícias