Desde o início da pandemia de infecções causadas pelo coronavírus (COVID-19), o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região tem buscado preservar a continuidade da entrega da prestação jurisdicional, sem se descuidar de minimizar os riscos de contaminação na instituição.
Para tanto, uma série de medidas estão sendo tomadas, sempre em observância ao disposto pelas Resoluções, Atos e/ou Recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) e a Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho (CGJT).
Inicialmente foi criado um Grupo de Trabalho Transitório de Gestão Interna para análise da situação de disseminação do coronavírus (Covid-19), cuja atuação está prevista, inicialmente, até o final do mês de junho.
Assim, o TRT do Paraná vem editando Portarias e Recomendações para regulamentar o funcionamento da Instituição no período, sempre atento à constante atualização dos acontecimentos relacionados à pandemia mundial.
A seguir, as Portarias e as Recomendações editadas pelo TRT do Paraná – relacionadas em ordem cronológica. Clique no título para acessar os documentos:
Portaria SGP n. 7 (16 de março de 2020) – Cria o Grupo de Trabalho Transitório de Gestão Interna para análise da situação de disseminação do coronavírus.
(REVOGADA) Portaria Presidência-Corregedoria n. 4 (17 de março de 2020) – Regulamenta ações para a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus no Tribunal.
(REVOGADA) Portaria Presidência-Corregedoria n. 5 (19 de março de 2020) – Suspende prazos entre os dias 19 e 31 de março.
(REVOGADA) Portaria Presidência-Corregedoria n. 6 (19 de março de 2020) – Define atividades prioritárias nas unidades de 1° Grau.
Portaria Presidência-Corregedoria n. 7 (20 de março de 2020) – Sistematiza procedimentos judiciários e administrativos – Institui prestação de serviços por meio remoto, suspende prazos, audiências e sessões, revoga Portarias anteriores e dá outras providências.
Portaria SGP n. 8 (23 de março de 2020) – Suspende temporariamente as sessões presenciais do Pleno e do Órgão Especial.
Recomendação Corregedoria Regional nº 2 (26 de março de 2020) – Trata da transferência de valores depositados em contas judiciais.
Acesse Atos, Resoluções e Recomendações de órgãos superiores nos links a seguir:
Recomendação n. 4/GCGJT (18 de março de 2020)
Recomendação n. 5/GCGJT (18 de março de 2020)
Resolução CNJ n. 313 (19 de março de 2020)
Ato CSJT.GP.VP e CGJT n. 001 (19 de março de 2020)
Fonte: TRT9
