Uma nova seção criada no Portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reúne os registros audiovisuais de audiências públicas já realizadas pelo órgão. São 39 horas de vídeos de gravações com especialistas, acadêmicos, juristas, além de representantes do governo e da sociedade civil ouvidos em cinco grandes sessões de debate público ocorridas desde 2014.

O material foi compilado pela Coordenadoria de Gestão de Documentação do Conselho para livre consulta pela internet. A Coordenadoria de Gestão de Documentação foi criada em maio de 2017 pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para preservar a memória das atividades desenvolvidas pelo órgão central de planejamento do Poder Judiciário, que completará 13 anos em 14 de junho próximo.

Além de organizar os vídeos, que já estavam disponíveis nos arquivos do canal do CNJ no YouTube (TV CNJ), a Coordenadoria de Gestão de Documentação ordenou e disponibilizou parte das apresentações feitas pelos palestrantes.

Também foram publicados, na mesma seção “Audiências Públicas”, os atos normativos que formalizaram a convocação das reuniões e as atas (disponíveis) que registraram as discussões por escrito, além das notícias produzidas pela Agência CNJ de Notícias durante a cobertura dos eventos.

Histórico

A primeira audiência pública do CNJ cujos registros foram disponibilizados aconteceu em fevereiro de 2014. Durante dois dias, foram discutidas a eficiência da primeira instância e as mudanças legislativas relacionadas à Justiça. A prestação dos serviços do Judiciário relativos à saúde foi o tema da mais recente das audiências públicas sediadas pelo CNJ, em 11 de dezembro de 2017.

Nas outras três audiências ocorridas no CNJ, também foram discutidas as mudanças no Código de Processo Civil (CPC), em 11 maio de 2016, a regulamentação da permuta de magistrados estaduais, no dia 24 do mesmo mês, e a regulamentação da política nacional da conciliação, em junho de 2016.

Organização

Segundo a servidora que coordenou o trabalho, Marta Azevedo, as informações relacionadas às audiências públicas estavam dispersas em várias seções do Portal do CNJ, o que dificultava a consulta. “Antes do nosso trabalho, havia informações na seção de Notícias, no canal do YouTube. Criamos um espaço próprio para todos esses documentos e registros, pois o trabalho produzido pelo CNJ precisa de organização e tratamento”, afirmou a servidora.

O trabalho da Coordenadoria de Gestão de Documentação engloba as atividades relacionadas aos arquivos históricos do Conselho, mas também a jurisprudência (decisões do CNJ que podem ser pesquisadas por tema) e as políticas de gestão documental

Manuel Carlos Montenegro
Agência CNJ de Notícias