No primeiro semestre de 2020, o Brasil registrou um crescimento de 9,7% no número de óbitos, conforme os dados do Portal da Transparência do Registro Civil apresentados pelo presidente da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), Arion Toledo Cavalheiro Júnior. Ao participar da mesa “Acompanhando a Agenda 2030 no Poder Judiciário”, durante o II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na segunda-feira (10/8), ele atribuiu o crescimento à pandemia do novo coronavírus e ressaltou que os números estão disponíveis no Portal, que é supervisionado pelo CNJ.
Segundo ele, entre 1º de janeiro e 30 junho de 2019 – os cartórios de registro civil brasileiros oficializaram 608.265 óbitos. No mesmo período de 2020, foram registrados 667.258 falecimentos. “O aumento acontece todos os anos, em virtude até do aumento da população, mas, neste ano, o número de óbitos se ampliou”, declarou. De acordo com o presidente da Arpen-Brasil, ao mesmo tempo em que se verificou uma diminuição nos óbitos por acidentes devido à redução das viagens e da circulação de pessoas, registrou-se um crescimento de 31% nos falecimentos em residência. “Isso se explica pelo medo da Covid-19, que faz com que as pessoas fiquem em casa e evitem buscar cuidados hospitalares”, afirmou.
Os registros confiáveis são fundamentais para a criação, o planejamento e a implementação de políticas públicas, inclusive com vistas ao atendimento da Agenda 2030. Cavalheiro informou que o Portal da Transparência do Registro Civil é um dos maiores bancos de dados de registros civis do mundo, com mais de 174 milhões de registros: todos os números de nascimentos, casamentos e óbitos dos 7.669 cartórios de registros civil do país. Ele fez a exposição no Painel sobre o Comitê Interinstitucional da Agenda 2030, cujos participantes apresentaram ações desenvolvidas no âmbito das respectivas instituições para a implementação dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
II Encontro sobre Agenda 2030
O CNJ realizou no dia 10 de agosto o II Encontro Ibero-Americano da Agenda 2030 no Poder Judiciário. O evento realizado por videoconferência, com transmissão em português e espanhol, debateu a institucionalização dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 na Justiça.
A Agenda 2030 é um compromisso assumido por líderes de 193 Países, inclusive o Brasil, e coordenada pelas Nações Unidas, por meio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). São 17 ODS e 169 metas a serem alcançadas no período de 2016 a 2030, para a efetivação dos direitos humanos e promoção do desenvolvimento.
Os vídeos da transmissão do evento estão disponíveis no canal do CNJ no Youtube.
Jeferson Melo
Agência CNJ de Notícias
