Magistrados e servidores de diversos tribunais do Brasil estarão, nesta quinta-feira (29/08), a partir das 10h, em duas ocupações de pessoas em situação de rua do Centro do Recife: os prédios que abrigaram as representações locais do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) e o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A atividade faz parte das oficinas do “Projeto PopRuaJud e Moradia Adequada: Como Evitar a Porta de Entrada para as Ruas e Favorecer a Saída pela Moradia”, evento que ocorre na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape). Os trabalhos começaram nesta quarta-feira (28/08) e continuam até sexta-feira (30/08), com análise de dados para a elaboração de um plano geral nacional.
Na abertura, o desembargador Erik Simões, presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), representou o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto. “Acredito que a solução do gravíssimo problema das pessoas em situação de rua também passa pela conciliação”, afirmou.
O juiz Sílvio Romero Beltrão, supervisor da Esmape, representou o diretor-geral da Escola, desembargador Jorge Américo. O magistrado destacou a satisfação em receber eventos do CNJ: “Na semana que vem teremos outro, da área de saúde, e é sempre uma alegria poder ser útil”.
Também participaram da abertura o coordenador-geral do Comitê da PopRuaJud, conselheiro do CNJ Pablo Barreto, e a chefe regional da Defensoria Pública da União, Lílian Cremonesi. Além deles, o juiz Luís Geraldo Lanfredi, auxiliar da Presidência do CNJ e coordenador do Sistema de Medidas Socioeducativas do CNJ esteve presente à cerimônia.
O Movimento Nacional da População em Situação de Rua foi representado pelo ex-morador de rua Vanilson Torres. O início dos trabalhos contou com apresentação de telemensagem da diretora executiva do Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat), a economista Anacláudia Rossbach.
A vice-diretora-geral da Esmape, desembargadora Daisy Maria Andrade Costa Pereira, recepcionou o conselheiro Pablo Barreto e acompanhou o início dos trabalhos da tarde. “Moradia Adequada: Caminhos Possíveis para Evitar a Situação de Rua” foi o tema do primeiro painel, que teve a juíza auxiliar do CNJ e integrante do Comitê PopRuaJud, Luciana Ortiz, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, como mediadora.
A apresentação reuniu cinco painelistas, entre eles o engenheiro urbanista e escritor Luiz Kohara, coautor do livro “A Moradia é a Base Estruturante para a Vida e a Inclusão Social da População em Situação de Rua”, uma referência no estudo de políticas públicas sobre a situação de rua.
Também participaram a ativista Maria das Graças de Oliveira, coordenadora da União Nacional por Moradia Popular no Paraná. Anderson Miranda, coordenador-geral do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política Nacional para População em Situação de Rua (Ciacamp Rua) enviou um vídeo com sua saudação.
Ainda entre os painelistas, a juíza auxiliar do CNJ, Fabiane Pieruccini, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), e o advogado especialista em políticas públicas, Rafael Lessa, autor do livro “Crítica do Direito à Moradia e das Políticas Habitacionais”.
A atividade desta quinta-feira: “Etnografia da Cidade do Recife”, que prevê visitas a duas das maiores ocupações do Centro do Recife, tem o objetivo de coletar dados da população de rua a partir de entrevistas com pessoas que vivem nessas ocupações, visando à identificação de necessidades e à elaboração de encaminhamentos. Parte dessas pessoas já é cadastrada pelo “Projeto PopRuaJud”.
No terceiro e último dia será realizada a análise de dados para a construção de um plano geral. O circuito nacional do “Projeto PopRuaJud e Moradia Adequada: Como Evitar a Porta de Entrada para as Ruas e Favorecer a Saída pela Moradia” ainda terá dois encontros, ambos na modalidade virtual, um no dia 20 de setembro, e outro no dia 4 de outubro.
