Pessoas em situação de rua de Manaus tiveram um dia de atendimentos para serviços diretos de documentação, saúde e acesso à Justiça na última quinta-feira (14/11). Eles foram alvo das ações do “PopRuaJud Amazonas”, que reuniu diversos órgãos públicos parceiros,
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), em parceria com mais de 20 instituições, realizou nesta quinta-feira (14/11), de 8h às 17h, no Centro de Convivência do Idoso de Aparecida, a segunda edição do PopRuaJud/AM. Alinhada às diretrizes da Resolução
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, e a secretária-executiva dos direitos das pessoas idosas, Anne Alves — representando a Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) —, assinaram, nesta segunda-feira (11/11),
Quando decidiram adotar, em 2015, Vanessa de Oliveira Claro Ianelli e Gustavo Afonso Ianelli correram para a Vara de Infância de Araraquara, cidade no interior de São Paulo onde moram. À época, a assistente social e o empresário já estavam
Em apenas um dia, a Vara Especializada da Dívida Ativa Municipal (Vedam) deu solução a 2.042 processos de cobrança tributária de contribuintes em débito com o município. Juntos, os processos conciliados pela Vedam, na última terça-feira (5/11), somam mais de
Os vencedores da primeira edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário foram anunciados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, nesta terça-feira (5/11). O ministro destacou a relevância
Processos da área de Família, como alimentos — conhecida popularmente como pensão alimentícia —, guarda de filhos, divórcio, partilha de bens, investigação de paternidade, assim como ações que envolvem dívidas com bancos, concessionárias de energia elétrica e de água, operadoras
Os cartórios extrajudiciais de Registro Civil do Amazonas alcançaram a marca de 896.061 atos gratuitos e isentos realizados no período de 1.º de janeiro de 2023 a 21 de outubro deste ano, dentro das atividades de Registro Civil de Pessoas
O Mutirão de Atendimento Jurídico e Social realizado pelo Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/TJAM) em unidades prisionais de Manaus foi concluído na sexta-feira (11/10) com 147 atendimentos. A iniciativa, organizada com base na Opinião Consultiva 29
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, abriu oficialmente nesta quarta-feira (9/10), no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus F. Lopes (prédio anexo à Sede do TJAM, no Aleixo, zona Centro-Sul), a Ação
O Tribunal de Justiça do Amazonas divulgou a Resolução n. 38/2024, aprovada na sessão de 1.º/10 pelo Tribunal Pleno e que estabelece parâmetros básicos para a elaboração da ementa jurisprudencial na instituição, seguindo a Recomendação CNJ n. 154/2024, que trata
A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM), por meio do Núcleo de Inclusão, Acessibilidade e Proteção a Pessoas Socialmente Vulneráveis (NAPPV), está liderando ação para facilitar o reconhecimento de identidade de pessoas transgênero e para assegurar os direitos da comunidade
