A Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Amapá (CGJ-TJAP) deu início, nesta segunda-feira (24/3), ao ciclo de Inspeções Judiciais de 2025, ou Correição Ordinária, com reunião realizada no Plenário do Tribunal do Júri do Fórum de Macapá. Nesta primeira etapa,
Tribunais, procuradorias e governos estaduais e municipais promovem uma série de ações na II Semana Nacional da Regularização Tributária, que ocorre de 17 a 21 de março. A iniciativa faz parte da Política Judiciária Nacional de Tratamento Adequado à Alta
O Juizado da Infância e da Juventude – Área Cível e Administrativa da Comarca de Macapá – iniciou, na última segunda-feira (10/3), o cronograma de audiências concentradas para revisão de processos de crianças e adolescentes acolhidos institucionalmente. A ação, que
Um espaço permanente junto à Central do Brasil, na capital do Rio de Janeiro, oferece uma abordagem integrada no atendimento a pessoas em situação de rua. O local reúne serviços prestados por órgãos federais, estaduais e municipais, incluindo registro civil,
O programa PopRuaJud Amapá se ergue como um farol de esperança às pessoas em situação de rua. Nesta sexta-feira (28/2), uma nova ação de cidadania iluminou o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Zona Norte de Macapá
Durante o Carnaval, tribunais em todo o país intensificam ações para garantir a proteção de crianças, adolescentes e mulheres. Campanhas de conscientização, portarias regulatórias e medidas de combate à violência são adotadas para assegurar que a folia aconteça com respeito
Na manhã da última sexta-feira (21/2), o Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), por meio da sua Coordenadoria Estadual da Infância e da Juventude (Ceij), do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução das
A Escola Judicial do Amapá (Ejap) e o Núcleo Permanente de Justiça Restaurativa (Nupejure) do Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP) iniciaram, nesta segunda-feira (17/2), o curso de Formação de Facilitador em Justiça Restaurativa para profissionais da Rede de Atendimento
A Corregedoria Nacional de Justiça iniciou, nesta segunda-feira (17/2), inspeção de rotina no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). O trabalho, que seguirá até quarta-feira (19/2), foi aberto na sede do Poder Judiciário amapaense, com transmissão pelo canal da instituição
A Corregedoria Nacional de Justiça realizará de 17 a 19 de fevereiro de 2025 inspeção no Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Durante esse período, serão avaliados os setores administrativos e judiciais de primeiro e segundo grau, além das serventias
Uma vez por semana, pessoas em situação de rua de Macapá e de Santana, no Amapá, recebem dignidade por meio de atendimento jurídico personalizado, ao longo de um café da manhã reforçado, com entrega de kits de higiene, doações de
O trabalho de regularização fundiária do programa Solo Seguro Amazônia Legal resultou na emissão de 55 mil títulos de propriedades e 50 mil famílias beneficiadas em 2024. As ações são coordenadas pelos tribunais e realizadas por magistrados, registradores de imóveis
