Foi aprovado no Congresso Nacional e aguarda sanção da Presidência da República, o Projeto de Lei 4.458/2020, que atualiza a legislação sobre recuperação judicial e extrajudicial e a falência empresarial. De 2014 a 2019, foram recebidos mais de 181,6 mil
Para conhecer melhor os processos e ações judiciais, permitindo levantamento estatísticos cada vez mais qualificados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) criou em 2007 as Tabelas Processuais Unificados (TPUs). Essas tabelas padronizam diversas informações nos sistemas de tramitação processual dos
O trabalho infantil persiste no Brasil e aumentou durante a pandemia em uma realidade marcada também por um elevado número de acolhimento de crianças. O alerta sobre o agravamento da vulnerabilidade de crianças e jovens e a necessidade de se
A Constituição Federal prevê que crianças e adolescentes devem ser tratados com prioridade absoluta. Com o intuito de reforçar a responsabilidade do Poder Judiciário e dar vazão a essa determinação, em 2016, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) institui o
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) recebeu, na sexta-feira (27/11), o Selo Diamante no Prêmio CNJ de Qualidade 2020. A premiação ocorreu durante o XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de forma virtual.
A presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministra Maria Cristina Peduzzi, participou, na quinta-feira (26), do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ao discursar
Foram anunciados nesta sexta-feira (27/11), no XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário, os vencedores da segunda edição do Prêmio CNJ de Qualidade, criado em 2019. Onze tribunais foram premiadas na categoria Diamante, a mais alta da premiação: Tribunal Superior do
Os conselheiros Tânia Reckziegel e Rubens Canuto detalharam o projeto do Juízo 100% Digital em palestra destinada a magistrados e servidores da Justiça do Trabalho, na manhã de quinta-feira (12/11). Em 6 de outubro, o Plenário do Conselho Nacional de
Em maio de 2021, a Justiça do Trabalho completará 80 anos de existência. Para marcar a data, a Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) instituiu um comitê para planejar ações
Estão abertas as inscrições para o webinário “Trabalho Infantil em Pandemia”. O evento, promovido pelo Programa de Combate ao Trabalho Infantil e de Estimulo à Aprendizagem da Justiça do Trabalho, será realizado na sexta-feira (13/11), às 18h, pelo canal do TST
Termina na sexta-feira (6/11) o prazo de inscrições para o seminário telepresencial “Direito Digital, Lei de Proteção de Dados e Inteligência Artificial”. O evento será promovido de 11 a 13 de novembro pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de
Definida no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, em 2019, para implantar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030, a Meta 9 te, mobilizado os tribunais brasileiros. Até o momento,
