O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nessa quarta-feira (23/10) que as novas tecnologias têm impactos no Direito e que o Judiciário precisa pensar como deve lidar com essas novas ferramentas. Barroso fez a palestra
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove na quinta (5/9) e na sexta-feira (6/9), nova edição do Fonajus Itinerante, desta vez em Recife. Realizada no âmbito do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), a ação tem o propósito
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir de terça-feira (3/9), um total de R$ 508.717.744,71 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de julho e irá beneficiar
Um projeto inédito, focado em incentivar e potencializar as oportunidades de emprego para pessoas em situação de rua. Esse é o “Parceiros da Inclusão”, que foi lançado durante o Pop Rua Jud, uma iniciativa da Justiça Federal no Rio Grande
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em junho de 2024, para um total de 181.536 processos, com 227.375 beneficiários. A soma atinge
Terminou, na tarde da última sexta-feira (5/7), a última etapa do curso regional de formação em Justiça Restaurativa da Justiça Federal da 5ª Região (JF5). A capacitação teve início na última segunda-feira (1º/07), com o objetivo de formar facilitadores, e
O Encontro Nacional das Seções Judiciárias foi encerrado na última sexta-feira (28/7), com a apresentação, em plenária, dos resultados dos trabalhos desenvolvidos. O evento reuniu, em dois dias, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília diretores de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou, por unanimidade, instauração da revisão disciplinar e o afastamento de magistrado do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) acusado de assédio sexual. Relatado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis
A capacitação de magistrados e magistradas e a criação de uma rede institucional estão na pauta dos participantes das Unidades de Monitoramento e Fiscalização (UMF) das Decisões do Sistema Interamericano de Direitos Humanos (SIDH). Na manhã de segunda-feira (20/5), representantes
Após aderir às recomendações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tratam do repasse de recursos para entidades gaúchas, tendo em vista a situação de calamidade pública em que se encontra o estado do Rio Grande do Sul, a Justiça
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, na 11.ª edição do evento “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário”, a apresentação de práticas de quatro tribunais brasileiros, focadas no aperfeiçoamento do planejamento e da gestão estratégica de suas atividades. Durante o
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 vai liberar, a partir da próxima quarta-feira (8/05), um total de R$ 368.500.133,66 em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). O montante corresponde às RPVs autuadas no mês de março e irá
