O Conselho da Justiça Federal (CJF) autorizou, em sessão telepresencial realizada ontem (18), a concessão de 120 dias de licença remunerada para servidores da Justiça Federal que adotarem adolescentes, de 12 a 18 anos de idade. A nova regra foi
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) prorrogou por dois anos o prazo de validade do concurso público, realizado em 2017, para provimento de cargos de servidores e formação de cadastro reserva, na sede do TRF5 e nas Seções
A preservação da memória institucional da Justiça ganhou um dia, o 10 de maio, para que seja dado o devido destaque à importância de celebrar o patrimônio cultural construído desde o Brasil Colônia, para as gerações presentes e futuras. O
Você sabia que a instituição precursora do atual Supremo Tribunal Federal (STF), foi a Casa da Suplicação do Brasil, criada por D. João VI, no século XIX, após a chegada da família real portuguesa ao país? Que no Museu do
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) libera, a partir de quinta-feira (30), o pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês de março. Serão pagos R$ 224.613.106,29, para 38.482 beneficiários dos seis estados que compõem a
O enfrentamento à pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (Sars-CoV-2) já recebeu o valor de R$ 5.193.966,38 em doações realizadas pelas Seções Judiciárias de Alagoas (JFAL), Ceará (JFCE), Paraíba (JFPB), Pernambuco (JFPE), Rio Grande do Norte (JFRN) e Sergipe (JFSE), vinculadas
Oito projetos desenvolvidos por tribunais brasileiros para aumentar a eficiência na gestão processual em gabinetes e varas da Justiça foram aprovados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para compor o Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário.
Os processos judiciais e administrativos que tramitam em meio eletrônico no Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5 e Seções Judiciárias vinculadas terão os prazos processuais retomados a partir do dia 4 de maio. A determinação está prevista no
Sentença proferida pela 26ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE) condena Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a implantar o Benefício de Prestação Continuada (BPC) da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e pagar as parcelas atrasadas a portador
As doações da Justiça Federal da 5ª Região para o combate à pandemia provocada pelo Novo Coronavírus (Sars-CoV-2) já somam, até o momento, o valor de R$ 4.338.780,42. Os recursos doados pelas Seções Judiciárias de Alagoas (JFAL), Ceará (JFCE), Paraíba
A Justiça Federal da 5ª Região (JF5) produziu 86.633 atos processuais entre os dias 20 de março e 6 de abril, durante o regime de teletrabalho. O balanço da produtividade na área judiciária, divulgado pela terceira semana consecutiva, aponta que,
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), por meio da Subsecretaria de Precatórios, já liberou, desde o dia 27/3, o repasse de mais de R$ 100 milhões, referentes ao pagamento das Requisições de Pequeno Valor (RPVs) autuadas no mês
