A juíza federal titular da 36ª Vara da Justiça Federal em Pernambuco (JFPE), Carolina Malta, determinou a proibição de fabricação, venda, entrega e inclusive doação de todos os ventiladores pulmonares modelo “BR 2000” pelas empresas Juvanete Barreto Freire, Bioex Equipamentos
O Centro de Inteligência da Justiça Federal em Pernambuco – JFPE aprovou, na quinta-feira (18/6), nota técnica que examinou a temática da judicialização envolvendo o benefício do auxílio emergencial, assunto que vem gerando crescente volume de ações judiciais. Para resolver
A juíza federal Danielle Cabral de Lucena, da 25ª Vara da Justiça Federal no Ceará (JFCE), Subseção de Iguatu, suspendeu por 60 dias o pagamento das prestações referentes ao contrato de subempréstimo, celebrado no âmbito do Programa Nacional de Apoio
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) analisou os dados de produtividade na área judiciária, após três meses em regime de teletrabalho: do dia 20 de março, quando teve início o trabalho remoto, até 19 de junho, o TRF5
A presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) mantém suspensas as atividades presenciais na Corte e nas Seções Judiciárias vinculadas. A retomada, ainda sem previsão para acontecer, só deve ocorrer quando for seguro para os magistrados, servidores e
Com o objetivo de garantir eficiência e celeridade na tramitação processual, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) está digitalizando os últimos processos físicos existentes na Corte, para julgá-los no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Sob a supervisão da
Seguindo em regime de trabalho remoto desde o dia 23 de março, as Unidades Administrativas da Justiça Federal no Ceará (JFCE), do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, vêm mantendo significativo nível de produtividade, materializado em 18.367 atos administrativos. No
O presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador federal Vladimir Carvalho, informa que a Corte já está constituindo um grupo de trabalho para estudar as formas mais seguras de proceder à primeira etapa da retomada das atividades
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou na segunda-feira (25/5), durante a 15ª Sessão Virtual Extraordinária, quatro processos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Pernambuco (OAB/PE). As ações questionavam os prazos processuais estabelecidos pelo Tribunal Regional Federal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na segunda-feira (25/5), 14 práticas de simplificação e modernização de atividades e processos de trabalho desenvolvidas por 11 tribunais brasileiros. Essas práticas receberam o Selo CNJ de Desburocratização em reconhecimento pelo esforço para
A Justiça Federal da 5ª Região cumpriu 109,86% da Meta 6, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por ter julgado, durante o ano passado, 2.073 processos de ações coletivas nos Primeiro e Segundo Graus, distribuídas até dezembro de 2015,
Após dois meses em trabalho remoto, a Justiça Federal da 5ª Região analisou os dados da produtividade na área judiciária. Entre 20 de março e 19 de maio, período que compreende desde o início do regime de trabalho diferenciado, o
