Foto da fachada da sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), em Porto Alegre (RS)

Memória / Acervo Arquivístico

Assessoria de Comunicação

Notícias sobre o Tribunal

Foto mostra momento da sessão de Justiça Restaurativa com partes envolvidas no caso. As pessoas estão sentadas em cadeiras em círculo.
Notícias do Judiciário

Acordo em caso de peculato aplica métodos da Justiça Restaurativa

Após a adoção de procedimento de Justiça Restaurativa, a juíza da 5ª Vara Federal de Novo Hamburgo (RS), Maria Angélica Carrard Benites, homologou na quinta-feira (24/3) um acordo de não persecução penal entre o Ministério Público Federal, representado pelo procurador

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