O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, determinou a instauração de pedido de providências para apurar a conduta do desembargador federal Marcelo Malucelli, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), a fim de averiguar se houve descumprimento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou até 31/3 o prazo para as candidaturas dos tribunais interessados em sediar, em 2024, o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. De acordo com o estabelecido pela Resolução CNJ n. 316/2020,
Apontado como autor de violência doméstica no Paraguai, Fábio* não aceitou que sua ex-mulher, brasileira, levasse as filhas embora após a separação e denunciou a mãe das meninas por sequestro internacional de criança. O caso chegou ao Centro de Justiça
Os tribunais brasileiros interessados em sediar o IV Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário, que ocorrerá em maio de 2024, têm até terça-feira (31/1) para se inscrever. As normas e os critérios de escolha do tribunal anfitrião constam na
O III Encontro Nacional da Memória do Poder Judiciário ocorrerá de 10 a 12 de maio de 2023, com programação distribuída em três dos tribunais organizadores do evento: Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), em 10 de
A Central de Perícias, vinculada ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Florianópolis, encerra o ano de 2022 com 7.742 perícias médicas e sociais designadas. A maioria delas é na área de ortopedia
A diretora do Foro da Subseção Judiciária de Guarapuava, juíza federal Marta Ribeiro Pacheco, participou na segunda-feira (19), de cerimônia de encerramento das atividades do Núcleo de Prática Jurídicas da UniGuairacá – Centro Universitário de Guarapuava (PR). O evento serviu
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Blumenau (SC) promoveu nos dias 29, 30 de novembro e 1º de dezembro, um mutirão de conciliação em ações de desapropriação ajuizadas pelo Departamento Nacional de
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos Tribunais Regionais Federais (TRFs) os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em outubro de 2022, para um total de 142.817 processos, com 174.922 beneficiários. A soma atinge
O Núcleo de Justiça Restaurativa (NUJURE) da Justiça Federal da 4ª Região vai promover na próxima semana, entre os dias 21 e 25 de novembro, a Semana da Justiça Restaurativa da 4ª Região. A programação ocorre dentro da Semana da Justiça Restaurativa do
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Blumenau promoveu, durante oito dias de outubro, um mutirão de conciliação em processos de desapropriação ajuizados pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), para continuação
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou, na última quinta-feira (1º/9), o Relatório Justiça em Números 2022, com base nos índices estatísticos do Judiciário no ano passado. Na Justiça Federal, o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) se destacou
