A Justiça Federal em Florianópolis acolheu os pedidos do Ministério Público Federal (MPF) e condenou Walter Alberto Sá Bensousan a retirar definitivamente sua página eletrônica da internet na qual fez publicações discriminatórias e difamatórias à população indígena brasileira em geral
A Justiça Federal do Rio Grande do Sul (JFRS), órgão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), já recebeu mais de 9,3 mil processos envolvendo o indeferimento dos pedidos do benefício de auxílio emergencial. Deste quantitativo, mais de 3,1
No âmbito da jurisdição abrangida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que inclui os estados do Paraná, de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, foram distribuídos, entre maio e o início de setembro deste ano, 18.975
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou, na segunda-feira (31/8), a Resolução nº 43/2020, que amplia até 30 de setembro os regimes de plantão extraordinário e de trabalho remoto integral compulsório no âmbito da Justiça Federal. Pela normativa,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Monitora 15, iniciativa do Laboratório de Inovação, Inteligência de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (Liods) que vai reunir, consolidar e analisar a tomada de decisões dos magistrados do país no combate aos ilícitos
Uma decisão liminar do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que a Universidade Federal de Santa Maria (UFSM) restabeleça imediatamente o pagamento de valores adicionais que foram descontados da remuneração de servidores públicos desde abril em razão de
A 20ª Vara Federal de Porto Alegre (RS) proibiu o Conselho Federal de Medicina (CFM) de adotar medidas disciplinares contra médicos que realizarem prova técnica simplificada, perícia virtual ou indireta em processos judiciais envolvendo benefícios previdenciários e assistenciais. A medida
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, arquivou o pedido de providências instaurado para que a juíza federal Gabriela Hardt, da Seção Judiciária do Paraná do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), prestasse informações sobre o valor de
A Justiça Federal do Paraná é parceira do Projeto Gralha Confere, idealizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) para checagem de informações duvidosas sobre as urnas eletrônicas e o processo eleitoral nas Eleições 2020. Durante o período eleitoral, informações e
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou na sexta-feira (24/7) a Resolução nº 37/2020, que estende até 31 de agosto os regimes de plantão extraordinário e de teletrabalho integral compulsório na Justiça Federal de primeiro e segundo graus
A 2ª Vara Federal de Santa Maria (RS) destinou mais de R$ 150 mil para o Hospital Regional da cidade. Os recursos provenientes do pagamento de penas de prestação pecuniária e das contribuições estipuladas para a suspensão condicional de processos
Nesta quinta-feira (23/7), será realizado o 3º Webinário Covid19: reconstrução solidária e sustentável. Promovido pelo Laboratório de Inovação da Justiça Federal do Rio Grande do Sul, o evento online e gratuito incentivará reflexões acerca do mundo pós-pandemia, estimulando, ainda, doações
