A Justiça Federal no Rio Grande do Sul, órgão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), e o governo estadual assinaram, na sexta-feira (18/3), termo de cooperação que permitirá o aperfeiçoamento das atividades relacionadas ao monitoramento eletrônico de pessoas
A importância da contribuição do Poder Judiciário para garantir segurança jurídica e estabilidade econômica foi destacada pelo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener, na abertura da primeira reunião do grupo de trabalho que vai elaborar estudos e
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) informa que mensagens enviadas via Whatsapp para pessoas que têm valores judiciais a receber pedindo depósito antecipado de valores trata-se de golpe. Não é exigido que o cidadão pague nenhuma guia ou
O Museu do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) recebeu o Certificado de Registro do Instituto Brasileiro de Museus (IBRAM), órgão vinculado ao Ministério do Turismo. O documento reconhece o atendimento dos critérios exigidos pelo Estatuto de Museus do
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) publicou portaria que dispõe sobre o fluxo adotado para cumprimento pelo governo de Santa Catarina de decisões judiciais nas ações de medicamentos. Para o juiz federal substituto Bruno Henrique Silva Santos, auxiliar
Os direitos conquistados pela população LGBTQIA+ são o tema da sexta edição do POD15, podcast sobre direitos fundamentais apresentado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT15). Lançado nesta quarta-feira (16/2), o programa de fevereiro tem a participação da
Uma comitiva do Tribunal de Justiça Militar do Rio Grande do Sul (TJMRS), sob coordenação do corregedor-geral, desembargador militar Paulo Roberto Mendes, esteve na segunda-feira (14/2) na sede do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Em pauta, a atualização
Dedicar uma coleção da biblioteca digital e dar acesso aos currículos de mulheres que atuam no Sistema de Justiça são algumas iniciativas que os tribunais começam a adotar para dar visibilidade à produção acadêmica feminina na área do Direito e
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) recebeu representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reunião institucional sobre a evolução do Programa Justiça 4.0 e da Plataforma Digital. Na abertura, a presidente da Corte, desembargadora Iris
Credores e credoras do governo do Rio Grande do Sul poderão participar de rodada de conciliação de precatórios nos tribunais do estado. O prazo para fazer o requerimento vai de 4 de fevereiro a 11 de março. Os precatórios são valores
Vinte e três novos facilitadores e facilitadoras foram habilitadas a realizar a etapa prática do curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz Menos Complexos, realizado pela Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4ª Região
Dois nomes indicados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomaram posse, nesta terça-feira (28/12), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A cerimônia foi presidida pelo presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, a partir da sede do órgão, em Brasília. O
