O Centro Local de Inteligência da Justiça Federal em São Paulo (Clisp) elaborou a Nota Técnica (NI) 14/2020, que trata do impacto da realização de atos processuais a distância, especialmente na esfera criminal, durante o período de trabalho semipresencial, entre março
A XV edição da Semana Nacional da Conciliação, esforço anual concentrado do Poder Judiciário para a solução de conflitos judiciais de maneira harmoniosa, ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro em todo o país, nos Tribunais Estaduais, Federais
O terceiro edital de acordo direto em precatórios superou expectativas. De acordo com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a soma total de precatórios chegou a R$ 70,7 milhões. Contabilizados os descontos aceitos pelos credores, o pagamento líquido efetuado pelos tribunais parceiros
O Gabinete da Conciliação do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) homologou, na última terça-feira (13/10), acordo entre o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a Empresa Brasileira de
Um esforço conjunto dos tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais vai promover a formalização de acordos para dar maior agilidade e efetividade aos processos judiciais. A 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais os limites financeiros no valor de R$ 1.213.730.862,83 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs) autuadas em agosto de 2020, para um total de 114.785 processos, com
Oito Turmas, duas Seções, o Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 3.659 processos em sessões virtuais do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema
O presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), desembargador federal Mairan Maia, a diretora da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região (EMAG) e coordenadora da Comissão de Equidade de Gênero do TRF3, desembargadora federal Therezinha
A Lei nº 13.718/18 caracteriza a importunação sexual como a realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Para reforçar as ações da Justiça
Oito Turmas, duas Seções e o Conselho da Justiça Federal da 3ª Região julgaram 5.972 processos em sessões virtuais do sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) e do Sistema de Acompanhamento Processual (Siapro), de 31 de agosto a 3 de setembro.
O Ministério da Saúde habilitou 27 leitos novos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) da Santa Casa de Misericórdia de Franca (SP) para a internação e o tratamento de adultos com casos suspeitos e confirmados da Covid-19. A Portaria MS
Com diversas prefeituras e governos estaduais instituindo ações para a retomada dos serviços presenciais em todo o país, mesmo ainda durante a pandemia do novo coronavírus (Covid-19), os tribunais brasileiros estão se organizando e adaptando para garantir a saúde de
