O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.249.153.890,64 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs). Elas foram autuadas em novembro de 2020, para um total de
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o Plano Estratégico da Justiça Federal para o período de 2021 a 2026. Além de consolidar os propósitos da Justiça Federal para o sexênio, mantendo alinhamento à Estratégia Nacional do Poder Judiciário, a
A plataforma interinstitucional desenvolvida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), em abril de 2020, para facilitar a conciliação de processos relacionados à pandemia, já promoveu 4.583 acordos nos estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. O
Atos judiciais do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) referentes aos processos que tramitam no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe) serão publicados, a partir do dia 1° de janeiro de 2021, no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN). Com
A Central de Conciliação de São Paulo (Cecon/SP), unidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), realizou 1.557 acordos durante a XV Semana Nacional da Conciliação, promovida de 30 de novembro a 4 de dezembro. O resultado é o
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, firmou na sexta-feira (27/11) convênio com o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) para compartilhar tecnologia de racionalização do fluxo de recursos especiais e extraordinários com agravo (RE e
A cerimônia de abertura da 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação será realizada nesta segunda-feira (30/11), a partir de 9h45, com transmissão no canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube. O evento será na sede do Tribunal
Inaugurado no dia 3 de fevereiro na unidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) em Santos (SP), o projeto-piloto do Programa e-Vara, com a implantação da Central de Processamento Eletrônico (CPE), já colhe bons resultados na prestação jurisdicional. Balanço
A Diretoria da Justiça Federal em São Paulo (JFSP), unidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) promoveu, na última sexta-feira (6/11), uma audiência pública com operadores do Direito, membros da sociedade civil e servidores para debater a proposta
O Centro Local de Inteligência da Justiça Federal em São Paulo (Clisp) elaborou a Nota Técnica (NI) 14/2020, que trata do impacto da realização de atos processuais a distância, especialmente na esfera criminal, durante o período de trabalho semipresencial, entre março
A XV edição da Semana Nacional da Conciliação, esforço anual concentrado do Poder Judiciário para a solução de conflitos judiciais de maneira harmoniosa, ocorrerá de 30 de novembro a 4 de dezembro em todo o país, nos Tribunais Estaduais, Federais
O terceiro edital de acordo direto em precatórios superou expectativas. De acordo com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a soma total de precatórios chegou a R$ 70,7 milhões. Contabilizados os descontos aceitos pelos credores, o pagamento líquido efetuado pelos tribunais parceiros
