O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na semana passada, a versão em português do curso on-line sobre as Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento de Pessoas Presas, as Regras de Nelson Mandela. A tradução foi realizada pelo
Ordem sintática, vocabulário controlado, frases concisas e indicação da legislação utilizada. Evitar estrangeirismos, metáforas, sinônimos e adjetivos. Essas são algumas das orientações do novo manual de padronização de ementas lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a
No decorrer do próximo ano, o Poder Judiciário vai desenvolver o projeto Justiça Restaurativa na Escolas. O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, durante a sexta reunião do Observatório dos Direitos Humanos
O programa Link CNJ na noite desta quinta-feira (9/12), na TV Justiça, tratará da assistência a pessoas vítimas de crime. O Conselho Nacional de Justiça estabeleceu neste ano uma política de atenção a esse público, por meio da Resolução n.
A uniformização da jurisprudência e a utilização dos precedentes – decisões judiciais baseadas em casos que tramitam no Poder Judiciário e servem de parâmetro para julgamentos de ações semelhantes -, podem ajudar a conter o aumento exponencial da litigiosidade no
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos Ambientais (Cejusc-Ambiental) do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) homologou acordo que beneficia a fauna da Reserva Biológica de Poço das Antas e da Área de Proteção Ambiental da Bacia do Rio
O Comitê Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, órgão do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), divulgou o painel digital de transparência que acaba de ser lançado com dados do Sistema Estadual de Regulação. Nele, temos o acompanhamento,
Reunir e padronizar o conteúdo dos precedentes dos tribunais superiores e as estatísticas sobre o tema em um Banco Nacional de Precedentes de rápido e fácil consulta para tratamento uniforme das demandas judiciais repetitivas ou de massa: essa iniciativa é
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concluiu sua participação na edição de 2021 da Semana Nacional de Conciliação com 1.429 audiências realizadas, 750 acordos firmados e 1.004 sentenças homologatórias de acordos proferidas. As audiências, realizadas entre 8 e 12
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) lançou o Projeto Intelligentia, para criação de uma ferramenta de inteligência artificial da Corte. Marcando o lançamento, nessa quarta-feira (10/11), foi realizado o webinário “Justiça Digital: Projeto Intelligentia”. O Projeto, idealizado pelo
Familiares e vítimas de crimes que se sentem desorientados no momento de buscarem informações para se defenderem ou mesmo atendimento psicológico ou jurídico já têm novo espaço para encontrarem apoio. O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro
Estabelecimentos voltados a adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa registraram, na última quinzena, crescimento de 30,5% na aplicação da primeira dose da vacina contra a Covid-19. De acordo com monitoramento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um total de
