Desde a última segunda-feira, 12 de setembro, já é possível acessar o novo sistema de expedição de certidões judiciais da Justiça Federal da Segunda Região. Dentre as funcionalidades introduzidas, está a emissão de certidões regionais, ou seja, com informações incluindo
A proteção a múltiplas diversidades e vulnerabilidades, a partir dos tratados e convenções internacionais das quais o Brasil é signatário, nortearam a segunda edição do Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos. As sentenças vencedoras foram anunciadas
O trabalho em rede interinstitucional é primordial para dar à população em situação de rua acesso à Justiça, à cidadania e à assistência social. Especialmente no momento atual, em que há um acirramento da pobreza, as iniciativas de implantação da
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realiza, de 12 de setembro a 14 de outubro, o Curso de Mediação em Subtração Internacional de Crianças. A capacitação tem 40 vagas e tem como público-alvo profissionais de conciliação e mediação,
Criar uma política pública para evitar a judicialização que acaba por abarrotar os tribunais é o objetivo de identificar os maiores litigantes da Justiça, segundo o ministro Luiz Fux, presidente do CNJ. O ministro apresentou, nesta terça-feira (9/8), a primeira
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) iniciou, nessa quarta-feira (3/8), o primeiro Mutirão PopRuaJud do Rio de Janeiro (RJ). O evento segue até esta sexta (5/8) na Catedral Metropolitana de São Sebastião, no centro da capital, oferecendo serviços
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) realiza, de 3 a 5 de agosto, o primeiro Mutirão PopRuaJud do Rio de Janeiro. O evento oferece vários serviços de atenção básica, de documentação e atendimento jurídico para as pessoas em
A contribuição do Projeto Político Pedagógico (PPP) da Escola da Magistratura Regional Federal da 2ª Região (Emarf) para a sedimentação de uma cultura democrática e participativa é tema de artigo publicado na primeira edição do ano na Revista Eletrônica do
As ações do Poder Judiciário na defesa de minorias dominaram as discussões da 8a Reunião do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, realizada na terça-feira (21/6). O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, destacou que
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) inaugurou, nessa terça-feira (21/6), a Academia Nacional de Segurança Institucional do Poder Judiciário, que se destina a preparar os agentes da Polícia Judicial e prestar capacitação continuada à magistratura, servidores e servidoras na área
A publicação das decisões judiciais, além de fortalecer as sociedades democráticas, também contribuem para elevar a qualidade desses julgados. A observação foi feita pelo advogado e consultor do Conselho da Europa Gernot Posh. Futuro magistrado na Áustria, ele participou do
As melhores práticas para a tramitação das ações judiciais fundadas na Convenção da Haia sobre os aspectos civis do sequestro internacional de crianças foram temas de duas oficinas que fizeram parte do workshop internacional “Aspecto Civis do Sequestro Internacional de
