Uma série de tribunais estaduais publicou, nesta segunda-feira (6/5), portarias que regulamentam os repasses de valores depositados como pagamento de prestações pecuniárias e outros benefícios legais à conta da Defesa Civil do Rio Grande do Sul. Os atos seguem a
A Comissão Nacional de Soluções Fundiárias realizou, na última quarta-feira (17/4), a primeira reunião sob condução do conselheiro José Rotondano, com a finalidade de definir as principais ações a serem executadas no ano de 2024. Os integrantes do colegiado compartilharam
Antes de determinar o cumprimento de mandado de desocupação de imóvel residencial de habitação coletiva, em conflito fundiário, o juiz deve intimar o município para informar se os moradores “se enquadram em alguma política assistencial ou habitacional” e quais “as
O Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos da 2ª Região (NPSC2) acaba de disponibilizar o balanço das atividades de conciliação promovidas pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), no primeiro trimestre de 2024. Os dados do
As iniciativas em mediação e conciliação vencedoras do XIV Prêmio Conciliar é Legal receberam o reconhecimento do Conselho Nacional de Justiça nessa terça-feira (16/4). A premiação a quatro vencedores na modalidade Boas Práticas, três na modalidade Produtividade e cinco menções
Um acordo para a solução de conflito que dura 40 anos e afeta centenas de famílias que residem em área do Horto Florestal, na Zona Sul da capital do Rio de Janeiro, está sendo possível com apoio de orientações do
O Conselho da Justiça Federal (CJF) realizou, nesta quarta-feira (3/4), a solenidade em comemoração aos 35 anos de instalação dos Tribunais Regionais Federais (TRFs) das 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 5ª Regiões. A cerimônia, que reuniu cerca de 300 convidados,
O Conselho da Justiça Federal (CJF) e os Tribunais Regionais Federais (TRFs) realizarão, no dia 3 de abril, no auditório externo do CJF, em Brasília (DF), uma sessão solene em comemoração ao 35º aniversário de instalação dos tribunais das 1º,
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) concluiu sua participação na Semana Nacional de Regularização Tributária com 2,1 mil acordos homologados, quase R$ 252 milhões em valores regularizados e R$ 2,2 milhões arrecadados para os cofres públicos. Os dados
Boas práticas encontradas no Judiciário que podem ser levadas a outros tribunais têm sido compartilhadas pelos próprios idealizadores ou realizadores por meio do projeto Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A primeira edição de
A Direção do Foro da Seção Judiciária do Espírito Santo instituiu, por meio da Portaria SJES n. 6/2024 de 8 de fevereiro de 2024, o Grupo de Apoio e Assistência a magistradas e servidoras em situação de violência doméstica e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) retomou o ciclo de visitas institucionais aos tribunais brasileiros a fim de assegurar a implantação do Programa Justiça 4.0, da Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro (PDPJ-Br) e do Codex. As visitas iniciaram em
