O desenvolvimento de uma legislação específica que proteja o segredo de negócio pode garantir segurança jurídica às empresas que investem em inovação no Brasil. Apesar de o país contar com leis referentes ao registro de patente e de combate à
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu prorrogar até 30 de abril o regime de trabalho remoto na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A medida foi formalizada pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00006.
O Centro Cultural Justiça Federal, unidade do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), realiza na próxima semana a quarta edição do seu evento “Mulher, Poder e Democracia”. A programação inicio na segunda-feira (8/3), às 9h, e se estende até
Protagonista na solução de conflitos, o Poder Judiciário tem investido no desenvolvimento de ferramentas de inteligência artificial (IA). Mas qual o nível alcançado pelos tribunais brasileiros em relação ao assunto? Fazer um raio-x de todas as experiências e soluções em
O que é preciso fazer para que cidadãos que acessam a Justiça sejam tratados de maneira igualitária e digna por servidores, policiais, magistrados, defensores e promotores? O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) colocou em debate, na última segunda-feira (22/2), os
Pensar soluções para entregar um serviço eficiente e justo ao cidadão, com acesso democrático, é o objetivo das estruturas dedicadas à inovação no Judiciário. Para os palestrantes do painel “Estruturas e Práticas Inovadoras no Poder Judiciário”, realizado no segundo dia
O Centro de Conciliação para Causas Complexas Ambientais do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) acaba de homologar oito acordos firmados entre o Ministério Público Federal (MPF), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama)
A produtividade do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, que atende ao Espírito Santo e ao Rio de Janeiro, não foi prejudicada pela pandemia da Covid-19. É o que comprova a estatística demonstrando que o número de despachos e decisões
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) prorrogou até 26 de fevereiro o regime de trabalho remoto na Corte e nas Seções Judiciárias do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. A medida foi formalizada na Resolução nº 57,
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou aos tribunais regionais federais (TRFs) os limites financeiros no valor de R$ 1.249.153.890,64 relativos ao pagamento das requisições de pequeno valor (RPVs). Elas foram autuadas em novembro de 2020, para um total de
O Conselho da Justiça Federal (CJF) divulgou o Plano Estratégico da Justiça Federal para o período de 2021 a 2026. Além de consolidar os propósitos da Justiça Federal para o sexênio, mantendo alinhamento à Estratégia Nacional do Poder Judiciário, a
O portal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) conta agora com uma nova funcionalidade que, além de fornecer dados estatísticos, em tempo real, sobre as ações ajuizadas contra o INSS, permite conhecer, de forma inédita, a realidade social
