As investigações de trabalho escravo feitas em todo o país resultaram em 146 processos que tramitam equivocadamente na Justiça Estadual. Pela legislação, explorar trabalho em condições análogas à escravidão é crime federal e, por isso, deveria ser levado a julgamento na
Uma decisão judicial que teve como foco o combate ao trabalho análogo ao escravo em comunidades ribeirinhas no Amazonas foi premiada no I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Em busca da melhoria na prestação jurisdicional e do cumprimento das metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as unidades jurisdicionais da Primeira Região têm aprimorado o desempenho a cada ano. Para apresentar os resultados, as 14ª Vara da
O Sistema Judicial Eletrônico (PJe) completou, no dia 1º de dezembro, dois anos de implantação na Primeira Região da Justiça Federal da 1ª Região (TRF1). O sistema entrou em funcionamento, em 2014, no tribunal e na Seção Judiciária do Distrito
A Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), por meio da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental, realizou, no dia 11 de novembro, o descarte de quase 2 toneladas de documentos e processos oriundos do 11º descarte de documentos e processos
O Núcleo de Conciliação (Nucon) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou no dia 5 de novembro a abertura do projeto para a Resolução Consensual de Conflitos em Execuções Fiscais. A iniciativa da coordenadora-geral do Sistema de Conciliação
A Seção Judiciária do Amapá enviou para reciclagem 1,6 tonelada de resíduos sólidos nos últimos dois meses, sendo 1,5 tonelada de papéis diversos (90% proveniente do descarte de autos findos). As ações implementadas atendem ao Plano de Logística Sustentável do
Um grupo de 11 juízes da Justiça Federal do Distrito Federal desenvolveu um trabalho inovador para decidir ações ajuizadas por pessoas portadoras de doenças raras para ter acesso a medicamentos. Eles identificaram peritos médicos com notório conhecimento sobre o tema
Os 58 alunos do I Curso de Capacitação de Conciliadores da Justiça Federal no Tocantins participaram de três audiências simuladas de conciliação no dia 5 de maio. A experiência prática faz parte da programação de curso, que durou de segunda
Diante da perspectiva de mais uma reintegração de posse com base no uso da força policial e violação de direitos humanos, o juiz federal da 1ª Vara Cível de Rondônia, Dimis da Costa Braga, convocou diversas secretarias do Estado para
O Centro Judiciário de Conciliação da Justiça Federal de Tocantins (JFTO) conseguiu 72 acordos após realizar 95 audiências de conciliação em apenas três dias. Os trabalhos foram encerrados na sexta-feira (5/2). Os números representam 89% de êxito e mais de
A realidade da apresentação de presos em flagrante a um juiz em até 24 horas está sendo concretizada pela Justiça Federal no Rio de Janeiro e Espírito Santo. Por meio da Resolução 31/2015, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região
