O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu a indicação dos juízes federais eleitorais do Amazonas e do Tocantins que haviam sido escolhidos em votação secreta para ocupar as vagas dos Tribunais Regionais Eleitorais de seus respectivos estados, durante a sessão
Criada em 21 de setembro deste ano, durante as comemorações dos 20 anos da Vara Especializada em Meio Ambiente e Questões Agrárias (Vemaqa), a Liga da Sustentabilidade do Amazonas reuniu com o grupo de trabalho pela primeira vez na manhã
Foi assinado na tarde do dia 4, o Ato Conjunto nº 01/2017, que estabelece fluxos para a solução consensual das demandas de saúde em trâmite no Centro Judiciário de Conciliação da Seção Judiciária do Amapá (CEJUC), bem como na Procuradoria
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, na sua 26ª Sessão Virtual, a portaria de instauração de processo administrativo disciplinar (PAD) contra a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) Ângela Maria Catão Alves.
A primeira sessão plenária do CNJ no segundo semestre de 2017 foi iniciada na tarde de terça-feira (1º/8) com a apresentação da proposta orçamentária do Conselho para 2018. Os conselheiros aprovaram o documento a ser encaminhado ao Congresso Nacional que
Após 13 dias percorrendo a região da Ilha do Marajó, a equipe da Justiça Federal da Primeira Região, formada por magistrados e servidores das Seções Judiciárias do Amapá e do Pará, encerrou a primeira Itinerância Cooperativa Fluvial da Amazônia ao
Em seminário na sexta-feira (26), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) encaminhou proposta de parceria com o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) para aprimorar a gestão do sistema de precedentes e a integração entre os tribunais. O evento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve a pena de aposentadoria compulsória imposta pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) à magistrada Marcyrajara Maria Gois de Arruda, da comarca de Belo Jardim. A decisão foi tomada durante a 21ª Sessão
Em 3 de maio, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aprovou, em caráter experimental, a especialização da 3ª e da 21ª Varas da Seção Judiciária do Distrito Federal (SJDF) em Saúde Pública. As varas contarão com Juizado Especial
Desde 3 de abril, todos os processos das classes cíveis da Justiça Federal no Tocantins tramitam exclusivamente de forma virtual por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Apenas as execuções fiscais e as execuções de título extrajudicial continuarão de forma
A Seção Judiciária do Amapá (SJAP) finalizou 2016 com resultados positivos nas ações para racionalizar gastos e o consumo consciente de materiais e serviços, conforme previsto na Resolução CNJ 201/2015 e no Plano de Logística Sustentável da Seccional (PLS-SJAP). Segundo
Em 23 de fevereiro, a Justiça Federal no Piauí, por meio do Centro de Conciliação em Políticas Públicas (CEJUC), coordenado pela juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, realizou audiência de conciliação com o objetivo de solucionar o problema da
