A desembargadora federal do TRF1, Daniele Maranhão, deferiu pedido de tutela de urgência proposto pelo Ministério Público Federal que pretendia prorrogar o prazo para recebimento do auxílio emergencial oferecido pelo governo aos indígenas. O pedido foi baseado na proteção aos
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, recebeu, na tarde deste sábado (9/5), ofício do juiz federal André Prado de Vasconcelos, diretor do Foro da Seção Judiciária de Minas Gerais, com esclarecimentos sobre a cerimônia de entrega de medalhas
A Justiça Federal no Tocantins destinou mais de R$ 70 mil para a Universidade Federal do Tocantins (UFT) produzir cinco mil protetores faciais voltados aos profissionais da saúde que trabalham no combate à Covid-19. O termo de destinação do recurso
A 12ª Vara Federal da Seção Judiciária de Minas Gerais (SJMG) proferiu decisão que destinou R$ 43,9 milhões para a aquisição de 747 ventiladores pulmonares ao Sistema Único de Saúde (SUS) do estado, equipamentos necessários ao enfrentamento da pandemia do
A Justiça Federal no Pará julgou, até o dia 23 de abril, 19.064 processos – 17.560 em dias úteis – desde que começou o plantão extraordinário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e regulamentado pelo Tribunal Regional Federal da
A 2ª Vara da Justiça Federal do Pará mediou acordo para o desbloqueio de R$ 4.050.000,00, que serão liberados ao governo do Pará para a implementação de ações destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O acordo teve
O relatório de dados referentes à produtividade da Justiça Federal no Tocantins durante o período de plantão extraordinário – regime de trabalho remoto adotado como alternativa para conter os avanços da COVID-19 – mostra que foram julgados 5.682 processos de
Na sexta-feira (17/4), a 2ª Vara Federal (Juizado Especial Federal) da Seção Judiciária de Minas Gerais realizou a sua primeira audiência virtual no regime de plantão extraordinário estabelecido pelo CNJ em razão da pandemia da Covid-19. Utilizando o recurso de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 2018, para deslocar a Turma Recursal do Acre para o Estado do Piauí. A decisão que suspendeu a transferência da unidade jurisdicional
Os jurisdicionados da Justiça Federal da 1ª Região já podem acompanhar o trabalho dos órgãos julgadores do Tribunal e de suas 14 Seções Judiciárias durante o período emergencial da pandemia do Coronavírus. Está disponível no portal do TRF1 e seccionais
Em decisão publicada na segunda-feira (13/4), a Justiça Federal em Minas Gerais colocou à disposição do SUS de Minas Gerais e do Espírito Santo a quantia de R$ 120 milhões para ser utilizada nas ações emergenciais de saúde no combate
A Justiça Federal de Rondônia fez a doação de R$ 253.812,83 à Secretaria de Estado da Saúde para ajudar na implementação de ações de combate à pandemia do coronavírus que assola todo o território nacional, inclusive o estado de Rondônia.
