O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reafirmou, por unanimidade, o entendimento de que os tribunais devem observar os critérios definidos na Resolução CNJ n. 106 para as promoções de magistrados em Primeiro Grau para o acesso ao Segundo Grau de jurisdição,
O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) coloca à disposição da população um número de telefone gratuito para pedidos de inclusão de processos nas pautas de audiências da Semana Nacional de Conciliação. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Trabalhadores e empregadores com ações na Justiça do Trabalho do Ceará têm mais uma oportunidade para resolver seus processos. O Tribunal Regional do Trabalho do Ceará (TRT-CE) e suas 37 Varas Trabalhistas estão agendando audiências para a Semana Nacional da
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 212ª Sessão Ordinária, a emissão de parecer favorável a quatro anteprojetos de lei que versavam sobre criação de cargos. A relatoria de dois deles ficou a cargo da conselheira
Criado para centralizar discussões sobre o Judiciário, fomentar políticas e indicar estratégias de gestão, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem desempenhando grande parte dessa função por meio de eventos de capacitação, atualização, debate e resultados. Nos últimos 10 anos,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pela economia, em 2008, de R$ 100 milhões aos cofres públicos após ter negado a criação de 1.288 novos cargos para o Judiciário. Isso foi possível através de pareceres técnicos aprovados pelo plenário
