A 1ª e a 2ª Varas do Trabalho de Santa Maria (RS) do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4), o Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas da Justiça do Trabalho (Cejuscs-JT) de Santa Maria, a
Mais de 50 toneladas de papel em propaganda eleitoral foram retiradas das ruas de 47 cidades mineiras durante as eleições de 2022 graças à campanha “Eleições Sustentáveis”, do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG). A experiência, que envolveu 50
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, a inclusão de 13 novas experiências bem-sucedidas no Portal de Boas Práticas do Poder Judiciário. Durante a 8ª Sessão Ordinária de 2023, realizada em 23 de maio, foram lidas e aprovadas
A Semana Nacional da Conciliação Trabalhista 2023 começa, nesta segunda-feira (22/5), com 1.051 processos inscritos no Rio Grande do Sul — 771 de primeiro grau e 280 de segundo grau. O evento será realizado até 26 de maio, em todo o país,
Entre os dias 18 e 19 de setembro, Porto Alegre vai sediar o III Encontro Nacional de Laboratórios de Inovação. Consórcio formado pelos cinco tribunais sediados no Rio Grande do Sul (RS) está responsável pela organização e a promoção do
As mudanças e o comportamento da sociedade estão contados nos arquivos do Judiciário gaúcho e continuam estampados nas telas dos processos eletrônicos diariamente. Para promover a preservação deste acervo histórico, acontece em Porto Alegre nos dias 10,11 e 12 de
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou as Portarias que designam as representantes regionais e da Justiça Eleitoral e Militar da Ouvidoria da Mulher. Os atos também tratam das competências de cada órgão, que atuarão em auxílio à Ouvidoria da
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) e a Procuradoria Regional da União da 4ª Região (PRU-4) assinaram na última sexta-feira (31/3) um termo de cooperação para reduzir o número de processos trabalhistas. O acordo com o TRT-4
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), desembargador Francisco Rossal de Araújo, assinou termo de adesão do TRT-4 ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, mediante Acordo de Cooperação Técnica. A iniciativa busca a promoção
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ampliou até 31/3 o prazo para as candidaturas dos tribunais interessados em sediar, em 2024, o IV Encontro Nacional de Memória do Poder Judiciário. De acordo com o estabelecido pela Resolução CNJ n. 316/2020,
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2022, o pagamento de R$ 4,3 bilhões a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais. O valor é 43% maior que o registrado em 2021, quando foram pagos
Em 2023, o principal normativo trabalhista completa 80 anos de existência. Publicada em 1943, 2 anos após a instituição da Justiça do Trabalho no Brasil, a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) concentrou diversas leis esparsas em um único texto.
