O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) editou, na segunda-feira (20/5), a Portaria 1.866/2024Abre em nova aba. O ato normativo atualiza a Portaria 1.833/2024Abre em nova aba, que dispõe sobre as medidas adotadas em razão das enchentes. Prazos processuais
Com o objetivo de contribuir com o restabelecimento da oferta de serviços judiciários no estado do Rio Grande do Sul, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará, em caráter emergencial, o lançamento antecipado de um conjunto mínimo de funcionalidades do
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) e o Tribunal Federal da 4.ª Região (TRF-4) divulgaram, nesta segunda-feira (6/5), informações sobre o plantão judiciário que essas cortes adotarão, nos próximos dias, em razão das enchentes que fizeram
Quatorze tribunais brasileiros, das esferas estadual, federal e do trabalho, participaram, nesta quinta-feira (25/4), de reunião virtual promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), para o compartilhamento das primeiras impressões a respeito da instalação dos Pontos de Inclusão Digital (PIDs).
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, no dia 25 de março, a 10.ª edição do webinário Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário. Três tribunais apresentaram iniciativas de sucesso com foco no Eixo Transparência do Portal CNJ de Boas Práticas
Com a implantação da matriz em mais 16 sedes em 2023, a Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul totalizou 28 prédios com a utilização de energia solar. Para 2024, a estimativa é que o uso das placas fotovoltaicas
As práticas que dizem respeito à garantia do acesso à informação, com procedimentos objetivos e ágeis, de forma clara e em linguagem de fácil compreensão serão apresentadas na 10ª edição do evento “Disseminando Boas Práticas do Poder Judiciário”, na próxima
Começou, na noite de segunda-feira (26/2), o seminário “Direito Fundamental ao Trabalho Decente: caminhos para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo”. O evento prosseguirá com palestras, rodas de conversa e debates até a quarta-feira (28/2), em Bento Gonçalves (RS). Ao
O Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) vai receber propostas sobre o enfrentamento ao trabalho escravo no Brasil. Sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o colegiado se reunirá em 27 de fevereiro, a partir das 16h45,
O projeto “Arquipélago Digital: Conectando Comunidades”, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), foi selecionado pelo Creative Bureaucracy Festival (na tradução literal, Festival da Burocracia Criativa). Trata-se de um evento de inovação internacional envolvendo o setor público. O
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) encerrou 81 processos com pedidos de mediação pré-processual em 2023. Desses, 67 (82,72%) terminaram em acordo entre as partes. Em apenas 14 (17,28%), as partes não se acertaram. As mediações são
A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Sul garantiu, em 2023, o pagamento de R$ 5,2 bilhões a trabalhadores que tiveram direitos reconhecidos em ações judiciais. O valor é 20% maior que o registrado em 2022. Desse montante, R$
