A Justiça do Trabalho autorizou a destinação de R$1,1 milhão para atender projetos de combate à Covid-19 nos estados de Rondônia e Acre, bem como de erradicação do trabalho infantil, promoção do crescimento econômico, emprego e educação na região conhecida
Neste domingo dia 10 de maio se comemora o Dia da Memória do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução CNJ 316/2020 e a Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre lembra a data com publicação de
Um acordo fechado na Justiça do Trabalho em Porto Velho (RO) na quinta-feira (16/4) vai garantir a aquisição de 7 mil testes rápidos para a detecção da Covid-19, doença infecciosa causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2). O insumo equivale a R$
A Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre disponibilizou em seu portal eletrônico o “Decisômetro”, que mostra diariamente a produtividade de magistrados e servidores que se encontram, em sua maioria, em regime de trabalho remoto excepcional e extraordinário por conta
Vinte e duas práticas que ajudaram a fortalecer a política de resolução de conflitos por meio da conciliação e mediação receberão, na próxima terça-feira (18/2), o Prêmio Conciliar é Legal, concedido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre os vencedores,
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou que seja dado prosseguimento ao pagamento de precatórios devidos aos servidores da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira (Ceplac) de Rondônia. A quitação da dívida pública havia sido suspensa após denúncia de irregularidades,
Na largada da XIII Semana Nacional da Conciliação, na segunda-feira (05), a Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre já superou o resultado alcançado na edição de 2017. Foram mais de R$ 16 milhões conciliados, o que ultrapassou
A Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre regulamentou o teletrabalho e instituiu a Política de Segurança Institucional do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT-RO/AC). As resoluções administrativas, aprovadas pelo Tribunal Pleno em sessão administrativa realizada
Um levantamento da movimentação processual relativa ao número de Processos Administrativos Disciplinares (PADs) instaurados pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contra juízes e desembargadores mostrou que, desde que foi criado, em 2005, o CNJ já aplicou 85 penalidades
Em novembro, o Juizado Especial Federal Itinerante de Rondônia percorreu o Rio Madeira para atender às comunidades ribeirinhas do sul do Estado do Amazonas. Durante uma semana, foram feitos mais de mil julgamentos nas comunidades de Humaitá, Manicoré e Lábrea,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou a aposentadoria compulsória do desembargador Vulmar de Araújo Coêlho Júnior e do juiz trabalhista Domingos Sávio Gomes dos Santos, ambos do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (TRT14), de Porto Velho/RO. O
Tido como entrave à agilidade processual, o volume de recursos judiciais cai há quatro anos. A tendência, iniciada em 2013, vale tanto para o 1º quanto para o 2º grau, indica o anuário Justiça em Números 2017. Entre os fatores
