O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), com jurisdição no Distrito Federal e Tocantins, registrou na última semana mais de 123 mil atos judiciais, entre decisões, despachos, sentenças e atos cumpridos por servidores da área judiciária. Foram 1.878 sentenças,
Dentro de seu processo de retorno às atividades presenciais iniciado no final de outubro, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) inaugura, a partir do próximo dia 18 nas Varas do Trabalho do Tocantins e do dia 25
Um esforço conjunto dos tribunais de Justiça, do Trabalho e Federais vai promover a formalização de acordos para dar maior agilidade e efetividade aos processos judiciais. A 15ª edição da Semana Nacional da Conciliação, promovida anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ),
Estão abertas, a partir desta terça-feira (13/10), as inscrições de processos no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) para o Mês da Conciliação – evento promovido pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) de 3
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), com jurisdição no Distrito Federal e em Tocantins, registrou mais de 127 mil atos judiciais na última semana, entre decisões, despachos, sentenças e atos cumpridos por servidores da área judiciária. No
Portaria assinada na última segunda-feira (21/9) pelo presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), desembargador Brasilino Santos Ramos, criou grupo de trabalho para estudo e identificação das medidas necessárias à implementação da Lei Geral de Proteção de
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) registrou, na última semana, mais de 136 mil atos judiciais, entre decisões, despachos, sentenças e atos cumpridos por servidores da área judiciária, no período de 24 a 30 de agosto, ou
Desde meados de março, quando entraram em vigor as primeiras medidas de prevenção ao novo coronavírus – que incluem trabalho remoto e realização de eventos preferencialmente por meio de teleconferências – a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), Pedro Luis Vicentin Foltran, mediou acordo sobre o retorno das aulas nas instituições particulares de ensino do Distrito Federal. Participaram da audiência, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) registrou, na última semana, mais de 108 mil atos judiciais, entre decisões, despachos, sentenças e atos cumpridos por servidores da área judiciária, no período de 10 a 16 de agosto, ou
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) abriu novo prazo para que credores de precatórios do DF possam celebrar acordos para receberem seus créditos de forma direta e mais rápida, com um deságio de 40%. As propostas devem ser apresentadas até
Na segunda-feira (17/8), o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), Pedro Luis Vicentin Foltran, designou audiência de conciliação entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal (SINEPE) e Governo
