O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) registrou, na última semana, mais de 136 mil atos judiciais, entre decisões, despachos, sentenças e atos cumpridos por servidores da área judiciária, no período de 24 a 30 de agosto, ou
Desde meados de março, quando entraram em vigor as primeiras medidas de prevenção ao novo coronavírus – que incluem trabalho remoto e realização de eventos preferencialmente por meio de teleconferências – a Escola Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), Pedro Luis Vicentin Foltran, mediou acordo sobre o retorno das aulas nas instituições particulares de ensino do Distrito Federal. Participaram da audiência, o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) registrou, na última semana, mais de 108 mil atos judiciais, entre decisões, despachos, sentenças e atos cumpridos por servidores da área judiciária, no período de 10 a 16 de agosto, ou
A Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) abriu novo prazo para que credores de precatórios do DF possam celebrar acordos para receberem seus créditos de forma direta e mais rápida, com um deságio de 40%. As propostas devem ser apresentadas até
Na segunda-feira (17/8), o desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), Pedro Luis Vicentin Foltran, designou audiência de conciliação entre Ministério Público do Trabalho (MPT), Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino no Distrito Federal (SINEPE) e Governo
Os bibliotecários da Justiça do Trabalho estão disponibilizando a plataforma “Covid –19 e os reflexos no Direito do Trabalho”. É uma plataforma colaborativa, com a curadoria dos bibliotecários da Justiça do Trabalho, e já reúne mais de 400 documentos listados. A
O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), Pedro Luís Vicentin Foltran, determinou na quinta-feira (6/8) a suspensão imediata das aulas nos estabelecimentos de ensino particular do Distrito Federal. A liminar vale até que seja proferida uma
A juíza Adriana Sveiter, em exercício na 6ª Vara do Trabalho de Brasília, revogou a liminar concedida no final de julho, durante o plantão judiciário, que suspendeu o retorno das aulas nas escolas particulares do Distrito Federal, conforme previsto no
A juíza do trabalho, Adriana Zveiter, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), agendou audiência de conciliação entre o Ministério Público do Trabalho e o Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do Distrito Federal (SINEPE/DF). O encontro é nesta
O Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10) registrou em uma semana mais de 127 mil atos judiciais, entre decisões, despachos, sentenças e atos cumpridos por servidores da área judiciária. O levantamento é no período de 20 a 26
O juiz do trabalho, Gustavo Chehab, da 6ª Vara do Trabalho de Brasília (DF), concedeu antecipação de tutela que suspendeu por 10 dias o retorno das atividades presenciais na rede particular de ensino básico e superior do Distrito Federal, a
