A partir de 1.° de janeiro de 2025, a Justiça Militar do Estado de Minas Gerais contará com o instituto do juiz das garantias. Essa decisão, tomada pelo Órgão Pleno do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais
Com o objetivo de promover uma gestão participativa que contemple opiniões plurais e contribua para uma administração judiciária mais transparente, transversal e inclusiva, o Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) está realizando desde o dia 17
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na terça-feira (25/6), punição de aposentadoria compulsória aplicada pelo Tribunal de Justiça Militar de Minas Gerais (TJMMG) ao juiz Paulo Tadeu Rodrigues Rosa. Entre as acusações contra o magistrado, está a de que
Foi formada, na terça-feira (26/3), a rede de laboratórios de inovação da Justiça Militar, envolvendo os Tribunais de Justiça Militar do Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo, e do Superior Tribunal Militar (STM). O objetivo é atender
Desenvolver iniciativas interinstitucionais voltadas à promoção do acesso à justiça, informação e comunicação, com uma abordagem humanizada, garantindo direitos às vítimas de crime e minimizando a revitimização. Este é o objetivo central do projeto Informação, uma parceria entre o Tribunal
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais (TJMMG) e a Polícia Militar de Minas Gerais (PMMG), por meio da Corregedoria de Polícia Militar, lançaram na tarde desta sexta-feira, 8, a Polícia Judiciária Militar Eletrônica – EPJM. A
A Corregedoria Nacional de Justiça premiou, na quinta-feira (14/12), 20 boas práticas de corregedorias-gerais de tribunais brasileiros que demonstraram resultados em eficiência, transparência, inovação, celeridade e aprimoramento dos serviços prestados pela Justiça em 2023. A solenidade de entrega dos troféus
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS) é agraciado com o Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria Excelência. Dentro dos critérios estabelecidos pela premiação, o tribunal eleitoral sul mato-grossense foi o que atingiu maior pontuação (98,8%) entre
O Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, por meio da atualização da Resolução n. 163/2023, publicada no Diário da Justiça Militar Eletrônico (DJMe) unificou as Comissões de Enfrentamento ao Assédio Moral, Assédio Sexual e Discriminação em 1ª
Por terem se destacado no Ranking da Transparência do Poder Judiciário em 2023, doze órgãos do Poder Judiciário foram homenageados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (28/8), durante a 2ª Reunião Preparatória para o 17º Encontro Nacional do
Tem início nesta terça-feira (13/6), o Congresso Jurídico de Direito Militar, evento que reunirá até quinta-feira (15/6), na capital mineira, diversas palestras e painéis que abordam as “Novas perspectivas da Justiça Criminal”. O evento é uma realização conjunta da Escola
Na segunda-feira (5/6), celebra-se o Dia Mundial do Meio Ambiente, data criada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (ONU) em 1972, durante a Conferência de Estocolmo, na Suécia. Desde então, representantes da iniciativa pública e privada, além de cidadãos em
