O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) realizou, na quinta-feira (9/5), o lançamento do Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) no Judiciário estadual. A nova ferramenta está sendo implantada na Vara de Execuções Criminais (VEC) da Comarca
Empatia e respeito! Estas foram as palavras reforçadas pela presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) e presidente da Comissão Gestora da Equidade de Gênero e Racial, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, em sua fala na abertura
Após exposições, debates e deliberações promovidos ao longo desta quinta-feira (25/4), o Colégio Permanente de Corregedorias e Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil (CCOGE) aprovou a Carta de Palmas. O documento, que leva o nome da cidade-sede, foi apresentado
Ações articuladas, diálogo e participação interinstitucional e social são a base para a construção do Plano Nacional para o Enfrentamento do Estado de Coisas Inconstitucional nas Prisões Brasileiras – “Pena Justa”. As diretrizes para a elaboração do plano, sob coordenação
A Corregedoria Nacional de Justiça promove, de 13 a 17 de maio, a Semana Nacional de Registro Civil: Registre-se!. Com o slogan “Sua história tem nome e sobrenome”, a iniciativa busca assegurar e facilitar a emissão de documentação básica, como
A eles e elas são reconhecidos sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras que ocupam, conforme os artigos 231 e 232 da Constituição Federal. Mas, na prática, o preconceito, as ameaças e
O Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) é uma solução tecnológica que permite que pessoas apenadas em regime aberto ou livramento condicional se apresentem ao juízo de forma remota. Com ele, os jurisdicionados fazem essa apresentação pelo celular
O Poder Judiciário do Tocantins (PJTO) alerta a população que criminosos estão usando o nome do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) para aplicar o chamado ‘Golpe do falso precatório’, por meio de mensagens em aplicativos de mensagens (WhatsApp). Segundo
Garantir uma Justiça mais próxima da sociedade tem sido um compromisso do Judiciário do Tocantins. Após o sucesso da inauguração do “Justiça Bem Aqui – Ponto de Inclusão Digital (PID)”, no município de Mateiros, distrito da Comarca de Ponte Alta,
Palmas sediará, de 13 a 17 de maio, a 2.ª edição da Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se. Na última segunda-feira (1.º/04), os locais que funcionarão como pontos de atendimento ao público foram vistoriados pela Corregedoria-geral da Justiça do
A última segunda-feira (11/3) marcou o início de uma nova fase na vida de 51 famílias do município de Pequizeiro, a 252 km da capital Palmas. Elas foram beneficiadas com a entrega dos títulos de regularização fundiária, em solenidade ocorrida
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) formalizou parceria com o Banco do Brasil, a Petrobras, a Vale e a Eletrobras para a ampliação do Programa Nacional Permanente de Apoio à Desinstitucionalização de Crianças e Adolescentes Acolhidos e Egressos de Unidades
