Contribuintes de Palmas (TO) com dívidas em impostos (IPTU, ISS, ITBI), taxas de coleta de lixo, contribuição de iluminação, débitos junto ao Banco do Povo e multas aplicadas pela fiscalização de obras, posturas e meio ambiente terão de 12 a
Em comemoração ao Dia Internacional da Não Violência Contra a Mulher (25/11), a Vara Especializada no Combate à Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Araguaína vem desenvolvendo ações que compõem um projeto em prol do fim da violência doméstica.
Conciliadores da Comarca de Palmas (TO) receberam a visita do presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, que acompanhou pessoalmente a realização de audiências designadas para a Semana Nacional da Conciliação. Em companhia da diretora do
De 159 audiências designadas, 77% foram concluídas durante o Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento em ações penais relativas a réus soltos, promovido pela 1ª Vara Criminal da Comarca de Palmas (TO). Entre 9 e 20 de novembro, foram
Realizado pela 1ª Vara Criminal da comarca de Palmas (TO), o Mutirão de Audiências de Instrução e Julgamento em ações penais relativas a réus soltos prevê, em pauta, 138 audiências de instrução e julgamento e 21 de suspensão. A mobilização
Nos preparativos para a Semana Nacional da Conciliação, que será realizada entre 23 e 27 de novembro, os selecionados a conciliadores no Tocantins participam, nesta semana, de um curso de capacitação para auxiliarem na mobilização do Conselho Nacional de Justiça
Para dar agilidade ao Judiciário, o Juizado Especial Cível da Comarca de Araguaína (TO) promoveu mutirão de audiências em processos de responsabilidade civil envolvendo consumidores e companhias de seguros. Coordenada pelo titular do Juizado, juiz Deusamar Alves Bezerra, a ação
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Palmas realizou, na quarta-feira (21/10), seu primeiro atendimento pré-processual. O fato significa um avanço na aplicação da política de conciliação no âmbito das demandas judiciais. O coordenador do Cejusc
Os interessados em participar como voluntários da Semana Nacional da Conciliação 2015 em Palmas podem realizar, até a sexta-feira (16/10), as inscrições para curso preparatório, a ser realizado no período de 16 a 20 de novembro. O cadastro deve ser
A Comarca de Formoso do Araguaia (TO) celebra o sucesso de mais um projeto com a inauguração de uma sala de aula na cadeia pública do município. A sala atenderá o total de 12 alunos por turno e teve a
O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, reforçou, em entrevistas concedidas nesta semana, que os projetos “Escrivanias em Rede” e “Secretarias Unificadas” estão entre as medidas implantadas pelo Plano de Eficiência para que o Judiciário
O Judiciário de Tocantins deu um grande passo na sua consolidação como um Poder moderno e mais próximo do cidadão. Com a conclusão do trabalho de digitalização das comarcas de Tocantinópolis e Araguaína, a Justiça do Tocantins passa a atuar
