O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, por unanimidade, Parecer de Mérito sobre Anteprojeto de Lei 0002116-42.2019.2.00.0000, relatado pelo conselheiro Arnaldo Hossepian, que avaliou alterações no Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de
O Núcleo de Apoio Técnico do Tocantins (NatJus-TO) recebeu na terça-feira (25/6) a primeira oficina promovida pelo Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital Sírio-Libanês (Nats-HSL) em tribunais brasileiros para aprimorar a produção de notas técnicas que auxiliem
Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) para enfrentar a crise penal no país, o programa Justiça Presente já conta com a adesão de 14 unidades da federação.
A concessão de medidas protetivas pelo Poder Judiciário tocantinense cresceu 88,7% em casos de violência doméstica, entre 2015 e 2018, segundo dados da Coordenadoria de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos do Tribunal de Justiça (TJTO). Em números absolutos, saltou de
Os esforços concentrados para julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente renderam ao Tribunal de Justiça do Tocantins bons resultados no cumprimento da meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2018.
A Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) publicou no Diário da Justiça, desta segunda-feira (21/01), Instrução Normativa que regulamenta a monitoração eletrônica de pessoas no âmbito da Justiça Criminal do Estado do Tocantins. O objetivo é tornar claro os termos que
Por meio do Provimento nº 25, publicado no Diário da Justiça desta terça-feira (15/01), a Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) regulamentou a paternidade e maternidade socioafetiva e outros procedimentos relativos à paternidade biológica, no âmbito do programa Pai Presente, desenvolvido
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) julga quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente e chega ao fim de outubro batendo a meta estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para 2018. Ao
Buscando dar agilidade ao processo e comodidade a um depoente enfermo, o juiz Rafael Gonçalves de Paula, da 3ª Vara Criminal de Palmas, realizou, nesta quinta-feira (25/10), uma audiência por meio de chamada de vídeo do aplicativo WhatsApp. A iniciativa
Você substitui uma ligação telefônica por uma conversa no spark? E na hora de imprimir escolhe a opção ‘frete e verso’? Os questionamentos fazem parte de uma campanha do Tribunal de Justiça para conscientização dos servidores em relação ao desperdício
“O reconhecimento do estado de filiação é direito personalíssimo, indisponível e imprescritível, podendo ser exercitado contra os pais ou seus herdeiros, sem qualquer restrição” (Lei 8.069/1990, artigo 27). Mesmo a Lei sendo clara, milhares de brasileiros ainda não possuem o
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a abertura de processo administrativo disciplinar (PAD) para investigar suposta conduta irregular do desembargador Ronaldo Eurípedes de Souza do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). A suspeita é de venda de sentença.
