O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por maioria de votos, anulou decisão do Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) que negava acesso de magistrados do estado ao auxílio-alimentação. A maioria dos
Os moradores do município de Arroio do Padre (RS) terão oportunidade de realizar documentação, receber atendimento nas áreas de saúde, social e jurídica, utilizar serviços de corte de cabelo, entre dezenas de outros atendimentos no próximo sábado (9/5) na 48ª
Círculos restaurativos e de construção da paz estão se tornando realidade nas escolas da rede municipal de Pelotas (RS), resultado da parceria entre o Município de Pelotas e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul para a implantação
Desde 2008, quando foram instalados em Porto Alegre (RS), os postos do Juizado do Torcedor registraram 1.083 atendimentos, sendo 476 no Estádio Beira-Rio, 12 na Arena e 485 no Olímpico, antigo estádio do Grêmio. Em Novo Hamburgo, onde o Internacional
O Centro Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Bento Gonçalves (RS) realizou na quinta-feira (16/4) um mutirão de conciliação em ações envolvendo benefícios previdenciários por incapacidade. As sete audiências realizadas obtiveram 100% de êxito
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal de Canoas (RS) realizou na segunda-feira(13/4) mais um mutirão de conciliação em matéria previdenciária. O percentual de acordos atingiu 97,8%. A iniciativa foi uma realização conjunta com
Desde o mês passado, as Comarcas de Canela e Gramado, na serra gaúcha, passaram a utilizar o sistema de videoconferência. O equipamento transmite sons e imagens em tempo real, permitindo que juízes, promotores e advogados conversem com testemunhas e réus
O Centro Judiciário e Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pelotas (RS) está selecionando voluntários interessados em atuar como conciliadores, mediadores e facilitadores de justiça restaurativa na prevenção e no tratamento de conflitos. Os requisitos para o
Na sessão administrativa desta segunda-feira (30/3), os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aprovaram por unanimidade a instituição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau e
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Passo Fundo (RS) realizou mutirão de conciliação pré-processual envolvendo créditos comerciais contratados com a Caixa Econômica Federal. Durante dois dias, 19 e 20 de março, as
Foi confirmada, nesta semana, a instalação de três Juizados da Violência Doméstica nas comarcas de São Leopoldo, Rio Grande e Pelotas no mês de março. A medida faz parte das ações da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que
O juiz José Antônio Coitinho, por ocasião de sua passagem como juiz substituto na 12ª Vara de Fazenda Pública do Rio Grande Sul, conseguiu sensibilizar os servidores da Vara e envolve-los num esforço concentrado para garantir a efetiva prestação jurisdicional
