O Centro Judiciário e Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pelotas (RS) está selecionando voluntários interessados em atuar como conciliadores, mediadores e facilitadores de justiça restaurativa na prevenção e no tratamento de conflitos. Os requisitos para o
Na sessão administrativa desta segunda-feira (30/3), os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aprovaram por unanimidade a instituição do Comitê Gestor Regional da Política Nacional de Atenção Prioritária ao 1º Grau e
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscon) da Justiça Federal em Passo Fundo (RS) realizou mutirão de conciliação pré-processual envolvendo créditos comerciais contratados com a Caixa Econômica Federal. Durante dois dias, 19 e 20 de março, as
Foi confirmada, nesta semana, a instalação de três Juizados da Violência Doméstica nas comarcas de São Leopoldo, Rio Grande e Pelotas no mês de março. A medida faz parte das ações da Semana da Justiça pela Paz em Casa, que
O juiz José Antônio Coitinho, por ocasião de sua passagem como juiz substituto na 12ª Vara de Fazenda Pública do Rio Grande Sul, conseguiu sensibilizar os servidores da Vara e envolve-los num esforço concentrado para garantir a efetiva prestação jurisdicional
Já está instalado e em uso na Auditoria de Santa Maria da Justiça Militar do Rio Grande do Sul (RS) o sistema de gravação de áudio e vídeo de audiências. Na segunda e na terça-feira (9 e 10 de dezembro),
Representantes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul entregaram, na quarta-feira (27/11), em Brasília, uma cópia do Plano de Segurança Institucional (PSI) do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento
Foi realizada nos dias 4 e 5 de novembro, na Auditoria da Justiça Militar de Santa Maria (RS), a inquirição das 19 testemunhas de acusação arroladas pelo Ministério Público. O processo envolvendo bombeiros denunciados no mês de agosto resulta do
Os tribunais de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), Rio de Janeiro (TJRJ), Mato Grosso do Sul (TJMS), Acre (TJAC) e Amapá (TJAP), além dos Tribunais Regionais do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) e da 8ª Região (TRT-8), alcançaram,
Atendendo a pedidos de tribunais, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu prorrogar o prazo final do Censo Nacional do Poder Judiciário até 21 de outubro. O levantamento elaborado pelo Conselho visa traçar o perfil dos servidores da Justiça. A
No primeiro trimestre deste ano, mais de R$ 80 millhões em precatórios foram pagos pelo Rio Grande do Sul. Ao total, foram R$ 80.606.009,78, destinados a 2.389 credores. Os pagamentos de ordem cronológica (preferências) correspondem a 445 credores, num valor
O encaminhamento de anteprojeto de lei ao Supremo Tribunal Federal (STF) para regulamentar a cobrança de custas dos serviços forenses em todo o Brasil é um dos destaques da 166ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ocorrerá
