O juiz diretor do Foro de Pelotas, Marcelo Malizia Cabral, e o Prefeito Municipal, Eduardo Leite, reuniram-se para a discussão e o planejamento de ações conjuntas em benefício da cidade. Durante a reunião, ocorrida no dia 17 de julho, os
Os desembargadores do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) aprovaram a criação da Unidade Ambiental- Ecojus, na estrutura organizacional dos Serviços Auxiliares do Tribunal de Justiça. A proposta foi aprovada durante a
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, acompanhou, nesta quinta-feira (30/7), em Porto Alegre, a realização de uma audiência de conciliação envolvendo a ocupação de áreas localizadas nos bairros de
Conhecer a situação, os problemas e encaminhar soluções para os presídios do Rio Grande do Sul são objetivos da Subcomissão do Sistema Prisional Gaúcho, da Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa do Estado. Para conhecer detalhes do
O juiz coordenador do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas, no Rio Grande do Sul (CEJUSC), Marcelo Malizia Cabral e o secretário municipal de habitação de Pelotas, Ivan Vaz, reuniram-se, no dia 17 de
O Grupo de Trabalho que estuda as rotinas cartorárias das Varas da Infância e Juventude de Porto Alegre (RS) já identificou as primeiras medidas a serem adotadas no fluxo de trabalho dos cartórios. Com o objetivo de fazer um diagnóstico
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul promoveu reunião de planejamento com os facilitadores de justiça restaurativa e gestores de instituições que atuam no Programa Justiça Restaurativa que está sendo implantado na Comarca de Pelotas, durante todo o
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, pretende ampliar a estrutura para a tomada do Depoimento Especial (DE), modalidade que oferece mais segurança a crianças e adolescentes vítimas de abuso sexual.
“A gestão moderna, implementada ao longo de diversas administrações, resulta, além do reconhecimento nacional do nosso Poder Judiciário, em uma visão de futuro onde o trabalho do Ecojus possui grande relevância”. A afirmação foi feita no dia 8 de julho,
O Conselho da Magistratura do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) aprovou, no dia 7 de julho, a implantação de projeto-piloto, por 120 dias, de audiências de custódia na Capital. A primeira audiência deverá ocorrer em 30/7.
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) vai enviar projeto de lei para a Assembleia Legislativa para alterar duas leis que tratam dos Juizados Especiais. A proposição, que entre outras questões modifica a forma de recrutamento de
O Centro Judicial de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Porto Alegre (RS) realiza, nesta segunda-feira (22/6), às 15h, uma audiência de conciliação entre a empresa Habitasul e ocupantes de uma área localizada no bairro Jardim Dona Leopoldina, zona
