A tristeza que se abateu sobre Milton Joaquim da Silva nos últimos cinco meses foi resolvida em apenas uma hora. Foi o tempo necessário para a sessão de conciliação entre ele e o representante de uma empresa de TV por
Círculos restaurativos e de construção da paz estão se tornando realidade nas escolas da rede municipal de Pelotas. O trabalho é fruto de parceria entre o município e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para a
Por dois dias, os novos juízes coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e os servidores que serão secretários dos 14 novos centros a serem criados até o fim do ano participam de treinamento em serviços
Em sua segunda sessão plenária virtual, encerrada às 13h59 da última terça-feira (10/11), dezessete recursos administrativos foram julgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão de todos os processos julgados se deu por unanimidade. Entre os recursos julgados, três,
Em 23 e 24 de novembro, o município de Frederico Westphalen receberá mutirão de conciliação dos processos de execução fiscal. O juiz Mateus da Jornada Fortes, titular do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca, coordena
Um levantamento apresentado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) ao Comitê Gestor do Processo Eletrônico (Cogepe) mostra que o Portal do Processo Eletrônico está sendo cada vez mais utilizado por advogados. Atualmente, a Justiça gaúcha possui
O Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJRS) deve inaugurar até o final deste ano 13 Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs), que se somarão aos 21 Cejuscs já existentes no estado gaúcho.
O Centro Judiciário de Soluções de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da Comarca de Pelotas (RS) e a Prefeitura Municipal de Pelotas promoveram, na quinta-feira (8/10), oficina sobre os direitos dos idosos. O evento, realizado no Largo do Mercado Central, no
A Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) de Porto Alegre/RS liberou R$ 20,8 mil para ações de prevenção em saúde no sistema prisional que incluem a realização de 183 mamografias em dois presídios femininos do estado. A
A Vara de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (VEPMA) de Porto Alegre destinou R$ 20.834,00 a ações de prevenção em saúde no sistema prisional. Do montante, R$ 18.114,00 permitirão realizar 183 mamografias bilaterais em detentas de dois presídios femininos
A Comarca de Santa Cruz do Sul terá a instalação de sua 4ª Vara Cível nesta sexta-feira (9/10). Especializada em Família e Sucessões, sua instalação foi autorizada no dia 29 de setembro por deliberação do Conselho da Magistratura (Comag) do
Pessoas autuadas em flagrante relataram a magistrados, durante audiências de custódia, pelo menos 473 supostos casos de tortura e outros tipos de violência policial. Elas foram apresentadas a juízes em menos de 24 horas após a prisão, o que permitiu,
