A Comarca de Capão da Canoa, no Litoral Norte gaúcho, ganhará um Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A medida foi aprovada pelo Conselho da Magistratura (Comag) do Tribunal de Justiça gaúcho, na última sessão realizada em
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu a possibilidade de realização de sessões julgamentos virtuais no Rio Grande do Sul. A decisão decorre de consulta realizada pelo desembargador Jorge Luiz Lopes do Canto, presidente da 5ª Câmara Cível do Tribunal
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) relativizou as regras para implantação do Processo Judicial Eletrônico (PJe) em nove Tribunais de Justiça. As cortes contempladas com a decisão deverão, porém, obedecer a data limite de 30 de abril de 2016 para
Tribunais interessados em aderir ao julgamento virtual podem fazê-lo desde que observadas as garantias constitucionais e legais do processo. Esse foi o entendimento firmado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante a 5ª Sessão do Plenário Virtual, encerrada na última
A Semana Nacional de Conciliação se encerrou na sexta-feira (27/11) com 1.211 atendimentos no mutirão de solução alternativa de conflitos entre consumidores e empresas promovido pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). Em cinco dias, uma tenda de
A mediação já é assunto comum nas rodas de conversas dos advogados e de quem procura o Judiciário gaúcho. De 2010, ano da Resolução CNJ 125 para cá, muitas pessoas têm relatado que conseguiram restabelecer comunicação graças à autocomposição. Em
Nem todo conflito precisa acabar em um processo judicial. A conclusão é de quem já precisou recorrer ao Judiciário e resolveu o problema em audiências de conciliação realizadas em todo o país, em cumprimento à Política Nacional de Solução de
A tristeza que se abateu sobre Milton Joaquim da Silva nos últimos cinco meses foi resolvida em apenas uma hora. Foi o tempo necessário para a sessão de conciliação entre ele e o representante de uma empresa de TV por
Círculos restaurativos e de construção da paz estão se tornando realidade nas escolas da rede municipal de Pelotas. O trabalho é fruto de parceria entre o município e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) para a
Por dois dias, os novos juízes coordenadores dos Centros Judiciários de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejuscs) e os servidores que serão secretários dos 14 novos centros a serem criados até o fim do ano participam de treinamento em serviços
Em sua segunda sessão plenária virtual, encerrada às 13h59 da última terça-feira (10/11), dezessete recursos administrativos foram julgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A decisão de todos os processos julgados se deu por unanimidade. Entre os recursos julgados, três,
Em 23 e 24 de novembro, o município de Frederico Westphalen receberá mutirão de conciliação dos processos de execução fiscal. O juiz Mateus da Jornada Fortes, titular do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) da comarca, coordena
