O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Comarca de Pelotas (CEJUSC), unidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), inaugurou, no dia 4 de julho, na Escola Municipal Bibiano de Almeida, que atende o
Dados de levantamento realizado pelo Serviço de Correição da Corregedoria-Geral da Justiça do Rio Grande do Sul (CGJ) mostram que, desde a expedição do primeiro alvará automatizado, em 20 de junho de 2010, na Comarca de Igrejinha (RS), já foram
O Poder Judiciário e a Justiça Federal realizam na sexta-feira (15/7), em Porto Alegre (RS), o Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde. O dia será dedicado ao debate da judicialização da saúde e contará com a presença de um
O Rio Grande do Sul tem hoje 5.560 pretendentes habilitados na fila de adoção. Na outra ponta, 625 crianças e adolescentes estão em abrigos, à espera de um novo lar. Por trás dessa conta, está um dos principais gargalos em
Diversos projetos vinculados ao Judiciário brasileiro estão levando às escolas brasileiras o conhecimento sobre a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) e a importância do combate à violência doméstica. Programas e campanhas de enfrentamento da violência doméstica e familiar estão
A corregedora nacional de Justiça, ministra Nancy Andrighi, deu início nesta quarta-feira (1/6) à primeira inspeção virtual da história do Poder Judiciário brasileiro. A iniciativa acontece nas Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Rio Grande do
No Dia Nacional da Adoção, as 644 crianças e adolescentes do Rio Grande do Sul que estão à espera de um lar ganharam um novo mecanismo para a ampliar suas chances. A Autoridade Central do Estado para adoção internacional foi
A partir desta terça-feira (31/5), pessoas envolvidas em conflitos em Canoas (RS) e que querem uma solução consensual terão mais uma facilidade à mão: o Projeto Vem Conciliar Comigo!, criado pelo Juiz de Direito do 2º Juizado da 1ª Vara
Passados 90 dias da publicação da resolução que regulamentou o funcionamento dos Grupos de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMFs), tribunais estaduais e federais deverão informar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no prazo de 10 dias, se as
Por maioria, o plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, nesta terça-feira (10/5), liminar que suspendeu o Concurso Público para Outorga de Delegação de Serviços Notariais e Registrais do Estado do Rio Grande do Sul. A suspensão vale até
No Rio Grande do Sul, o Conselho da Magistratura (Comag) aprovou, por unanimidade, resolução que regulamenta a realização de audiências de custódia desde o dia 2 nas comarcas de Porto Alegre, Caxias do Sul, Passo Fundo, Pelotas, Santa Maria, Rio
Em reunião realizada na quinta-feira (28/4) na sede da Corregedoria-Geral da Justiça, em Porto Alegre (RS), foi declarada a criação do Comitê Interinstitucional sobre Conflitos Fundiários Urbanos. A juíza-corregedora Lílian Cristiane Siman coordenará o comitê, que tem como atribuição, além
