O atropelamento de 17 ciclistas que participavam de um passeio nas ruas da cidade de Porto Alegre/RS, em fevereiro de 2011, foi julgado no Mês Nacional do Júri. O bancário Ricardo Neis foi condenado a 12 anos e nove meses
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) deverá reavaliar a validade dos certificados de pós-graduação de candidatos de um concurso para cartórios realizado em 2013 no Estado. A determinação foi do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou 12 processos nesta terça-feira (22/11), sendo um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) e 11 procedimentos de controle administrativo que questionam concurso realizado em 2013 pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS)
A direção do foro de Pelotas encerrou, na tarde do último dia 11 de novembro, os trabalhos da Comissão Mista interinstitucional no ano de 2016, com objetivo de aprimorar os trabalhos do sistema de justiça da comarca. As instituições presentes
O projeto-piloto de videoaudiências da Corregedoria-Geral da Justiça, lançado em 19 de julho na 2ª Vara Criminal do Foro de Canoas, já reduziu à metade o tempo de trâmite de processos com réus presos. Parte dos presos esperam há mais de
A 11ª edição da Semana Nacional da Conciliação se inicia no dia 21/11 em todo o país. No Rio Grande do Sul, além de levar a temática para as escolas, a ação vai enfocar processos envolvendo idosos. O objetivo é
A 2ª Vara Cível especializada em Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul recebeu no último dia 25 de outubro o primeiro processo eletrônico de classe ordinária na 2ª Vara Cível especializada em Fazenda Pública da Comarca de Caxias
O Judiciário gaúcho iniciou no dia 19 de outubro a produção de vídeos com jovens aptos à adoção. No material, que será disponibilizado apenas para candidatos a adotantes já habilitados, crianças e adolescentes contam um pouco sobre suas histórias e
O relatório Justiça em Números, divulgado na segunda-feira (17/10) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revela que o tribunal gaúcho é destaque em produtividade entre 27 tribunais estaduais. Dos tribunais de grande porte (SP, RJ, MG, PR), o Tribunal de
O juiz-corregedor Vanderlei Deolindo reuniu-se com magistrados de varas criminais e de varas do júri de Porto Alegre (RS) para tratar das videoaudiências, na sexta-feira (23/9). Com o auxílio do assessor de planejamento do Departamento de Informática do TJRS, Maurício
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por maioria, julgou improcedente o Pedido de Providências 0004390-28.2009.2.00.0000 e manteve no cargo dois irmãos, ocupantes de cargo em comissão sem vínculo de subordinação. Ambos são servidores no Tribunal de Justiça do
Cirurgias desnecessárias, internações fraudulentas e até mesmo pedidos de remédios para pessoas que sequer estavam doentes. Essas são algumas das demandas que, diariamente, batem à porta do Judiciário e aumentam, a cada dia, o processo de judicialização da saúde. Enquanto
