O grande número de processos relacionados a demandas de saúde faz com que alguns tribunais de Justiça adotem práticas para frear o crescimento, que, entre 2008 e 2017, registrou um aumento de 130%, segundo dados divulgados em levantamento encomendado pelo
Os aprendizados com o processo de elaboração e implementação da Resolução CNJ 225/2016 também foram discutidos no Seminário Justiça Restaurativa, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entre 17 e 18 de junho. Desde 2005, o método espalhou-se e enraizou-se
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou procedente, na tarde de terça-feira (21/5), o Procedimento de Controle Administrativo 0009708-11.2017.2.00.0000, formulado contra o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). O processo refere-se ao ato que concedeu serventia do município
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) é mais um dos tribunais que aderiu ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), política nacional disseminada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para padronizar e qualificar o sistema de
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Raquel Dodge, lançam, na próxima terça-feira (30/4), o site
A 13ª Semana Justiça pela Paz em Casa, que visa dar celeridade a processos de violência doméstica que tramitam na Justiça, julgou quase 15 mil casos de violência doméstica em todo o país, e concedeu 8.837 medidas protetivas de urgência.
A judicialização da saúde e também dos problemas financeiros enfrentados pelos municípios da fronteira oeste do estado pautou a reunião do Comitê de Saúde do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) no Rio Grande do Sul. O grupo se reuniu na
Não bastasse o que passou durante os mais de 20 anos de casamento abusivo com o ex-marido, agressor, pai de seus três filhos, Mariana*, 48 anos, lida, agora, com um novo algoz. O filho, de 24 anos, vem reproduzindo o
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intimou dois juízes do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) a prestar informações sobre a decisão de decretar prisões preventivas sem antes determinar a realização de audiência de custódia para ouvir
A Vara de Execução Criminal (VEC) da Comarca de Taquari definiu as entidades contempladas com as verbas depositadas em pagamento a penas alternativas de prestação pecuniária ou transação penal. De um total de meio milhão de reais disponíveis, R$ 375.570,61
O Tribunal de Justiça promove nestas quista e sexta-feira a VII Jornada de Soluções Autocompositivas, no Plenário Ministro Pedro Soares Muñoz. O Presidente do TJRS, Desembargador Carlos Eduardo Zietlow Duro, abriu o evento. Mais de 300 pessoas entre magistrados, profissionais
Mais de 1,8 mil audiências, 1,5 mil sentenças e 1,8 mil medidas protetivas. Esse é o balanço no Rio Grande do Sul da 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa, ocorrida entre os dias 20 e 24 de agosto.
