O atraso nas tarefas processuais em ações em trâmite no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) solicitando a implantação de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), como auxílio-doença, aposentadorias especiais e previdência rural, foi reduzido de 73%
O mês de novembro será de retomada das sessões do Tribunal do Júri na comarca de Porto Alegre (RS), canceladas desde o início da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). São 10 julgamentos marcados do dia 4 de novembro em diante,
Começou na terça-feira (20/10) mais uma etapa da entrega da doação de móveis ao Poder Executivo gaúcho. O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador Voltaire de Lima Moraes, autorizou o pedido que havia sido
Solucionar um conflito antes que ele vire um processo judicial traz vantagens a todas as partes, inclusive para empresas. Conciliadores e mediadores do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) elaboraram um documento em que fica claro o
Aprovada no XIII Encontro Nacional do Poder Judiciário, no ano passado, a Meta 9 tem como objetivo implementar ações de prevenção ou desjudicialização de litígios voltadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), da Agenda 2030. Os tribunais, sob coordenação do Conselho
Os integrantes da administração do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) participaram na terça-feira (20/10) do evento virtual “200 dias de pandemia: Ação e proatividade no Judiciário Gaúcho”. Durante a iniciativa, que contou com o apoio organizacional
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) divulgou novas planilhas relativas à classificação das comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo governo estadual, além de planilhas de prazos físicos e
A prefeitura e os consórcios privados – Via Leste, MOB, Mais e Viva Sul – responsáveis pelo transporte coletivo de Porto Alegre (RS) finalizaram na quinta-feira (24/9) acordo em processo inédito de mediação judicial que acontece desde junho, conduzido no
Entrou em vigor na sexta-feira (18/9) a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) que estabelece uma série de regras sobre os processos de coleta, armazenamento e compartilhamento de informações e tem a função de proteger os dados pessoais de
O juiz diretor do Foro da Comarca de Porto Alegre (RS), Márcio André Keppler Fraga, expediu a Portaria nº 14/2020-DF para suspender os prazos processuais dos processos físicos no dia 4 de setembro e entre os dias 14 e 18
A Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) divulgou na terça-feira (8/9) as novas planilhas relativas à classificação das Comarcas conforme o Modelo de Distanciamento Controlado instituído pelo governo do Rio Grande do Sul, além de planilhas de prazos físicos e prazos eletrônicos.
“A solução, portanto, com a devida licença aos entendimentos em contrário, é aquela que percebe, identifica, valoriza e atribui significado a todos os sentimentos envolvidos. E isso significa multiparentalidade. E, aqui, não estamos falando simplesmente de genética. Estamos falando, notadamente,
