No decorrer do próximo ano, o Poder Judiciário vai desenvolver o projeto Justiça Restaurativa na Escolas. O anúncio foi feito pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, durante a sexta reunião do Observatório dos Direitos Humanos
Um jeito novo de se expressar dentro do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Este é o objetivo do Guia de Linguagem Simples, que terá pré-lançamento nesta sexta (10/12), às 14h, com transmissão ao vivo pelo YouTube.
Uma decisão tomada no dia 4 de novembro pode mudar a situação de quem cumpre pena em uma das maiores penitenciárias do país, o Presídio Central de Porto Alegre (RS). A Justiça vai contar em dobro cada dia de pena
Apesar de pessoas negras serem a maioria da população brasileira – dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2018 mostram que 56% se autodeclaram negros -, na magistratura, o total de negros e negras é de 18,1%
“Essas visitas que realizamos são muito importantes para a troca de ideias e experiências, além de disseminar as boas práticas dos Tribunais de Justiça.” Essa declaração foi feita pelo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), juiz federal Valter Shuenquener,
Nos últimos preparativos para a XVI Semana Nacional da Conciliação, que começa na próxima segunda-feira (8/11), tribunais de todo o país já agendaram pelo menos 41.091 audiências, de acordo com um levantamento prévio das próprias cortes. São tentativas de dar
Um levantamento estatístico realizado pela Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) revelou a percepção de crianças e adolescentes vítimas de violência, além de testemunhas, que foram ouvidas por meio do depoimento
Os Tribunais de Justiça de Santa Catarina (TJSC), do Paraná (TJPR) e do Rio Grande do Sul (TJRS) firmaram compromisso para expansão do Juízo 100% Digital, do Balcão Virtual e dos Núcleos de Justiça 4.0 em suas unidades. Representantes dos
O Relatório Justiça em Números 2021 (ano-base 2020) revelou que o Poder Judiciário brasileiro sofreu impacto da pandemia da Covid-19. Mas a gestão e a produtividade da Justiça superaram os desafios e encontraram alternativas para que as mudanças causadas pelo
Dano ambiental foi o que gerou a maior parte das ações judiciais relacionadas ao meio ambiente que entraram na Justiça ao longo do ano passado. Cerca de 17,5 mil processos – 30% do total – buscavam reparação para algum dano
As políticas criminais e alternativas ao encarceramento em perspectiva comparada foram tema do primeiro painel do 3º Fórum Nacional de Alternativas Penais, nessa quarta-feira (29/9). O mediador do painel, professor da Universidade de São Paulo Maurício Dieter, apontou a relevância do julgamento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quinta (30/9) e sexta-feira (1º/10), reunião com os Tribunais de Justiça da região Sul sobre os projetos e as políticas judiciárias do Programa Justiça 4.0. O encontro será realizado no Tribunal de
