O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e Socioeducativo (GMF), do Rio Grande do Norte, esteve reunido, na tarde dessa quarta-feira (8/2), na Segunda Câmara Cível, com representantes da Secretaria Estadual de Administração Penitenciária (SEAP), do Programa Fazendo
A Corregedoria Nacional de Justiça atualizou o calendário de inspeções. Nove tribunais de Justiça receberão equipe que analisará o funcionamento no primeiro semestre deste ano. Os trabalhos, iniciados na segunda-feira (6/2) pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP), se estendem
A Vara Única da Comarca de Acari tornou pública, a partir do edital nº 003/2022, contido na edição do Diário de Justiça Eletrônico (DJe) de 11 de janeiro, a abertura de cadastramento de instituições aptas a receber recursos do fundo
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) lança, nesta quarta-feira (7/12), às 11h, no Auditório Desembargador Deusdedit Maia, o livro “Elas no Judiciário – Vivências na Justiça Potiguar, uma produção coletiva de mulheres do Judiciário Potiguar “.
O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF/RN), em parceria com a Escola de Magistratura do RN (ESMARN), promove até outubro, no formato virtual, o Curso Introdutório à Política Institucional de Atenção e Apoio à Vítima de Crimes
O Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário já conta com as nove iniciativas aprovadas durante a 354ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 16 de agosto. As práticas estão distribuídas nos eixos Desburocratização; Justiça
Consolidados como estratégia central no Poder Judiciário para o fomento à Política de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional, os Escritórios Sociais vem ganhando terreno no Rio Grande do Norte por meio de sua implantação em sete comarcas, todas
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) foi um dos convidados especiais da V Jornada Nacional de Direito da Saúde, realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Salvador/BA, nessa quinta-feira (18) e sexta-feira (19/8). O órgão
A 21ª Semana Justiça pela Paz em Casa será realizada de 15 a 19 de agosto, em todo o país. E o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) vai realizar palestras sobre a temática da violência doméstica, apresentar
Criar uma política pública para evitar a judicialização que acaba por abarrotar os tribunais é o objetivo de identificar os maiores litigantes da Justiça, segundo o ministro Luiz Fux, presidente do CNJ. O ministro apresentou, nesta terça-feira (9/8), a primeira
A Vara das Execuções Penais de Mossoró (RJ), unidade do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (RN), deu início a um conjunto de ações para beneficiar projetos que favorecem a reinserção social de pessoas presas ou egressas do
A jornada para expandir e fortalecer a justiça restaurativa em dez tribunais, alinhada à Política Nacional de Justiça Restaurativa no âmbito do Poder Judiciário, é tema de nova publicação lançada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O documento “Projeto Rede
