Dois juizados da Violência Doméstica passaram a funcionar em Natal (RN) na segunda-feira (8), para agilizar o julgamento de mais de 5 mil processos do segmento. Durante a abertura, o presidente do TJRN, desembargador Cláudio Santos, disse que a Lei
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN), desembargador Claudio Santos, inaugurou nesta segunda-feira (8) a Sala de Segurança e o sistema de videomonitoramento do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, no bairro Lagoa Nova.
Usuários e dependentes químicos que sejam réus em processos criminais contam com os serviços do Núcleo de Orientação e Acompanhamento aos Usuários e Dependentes Químicos (Noade), do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. O setor trabalha com prevenção
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte vai inaugurar, em 8 de agosto, a casa no bairro de Candelária que irá abrigar os dois Juizados da Violência Doméstica de Natal. A data foi definida na última quarta-feira (13)
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nos seis primeiros meses do ano, 442 processos. No total, foram realizadas 24 sessões plenárias no período, incluindo as modalidades presencial e virtual. Entre os processos julgados no primeiro semestre, 16
Primeira unidade da Justiça local após o novo Código de Processo Civil (CPC), o Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) Princesa do Seridó, no Fórum Judiciário de Currais Novos (RN), foi instalado no último dia 16. Entre 100 e
Sensibilizada pelo clima frio e formal das salas convencionais de audiência, a assistente Daniela Torquato Pinheiro, da Vara Cível da Comarca de João Câmara (RN), idealizou a ambientação de um espaço acolhedor para ajudar a facilitar as conciliações na área
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disponibiliza, a partir desta sexta-feira (17/6), o aplicativo Navegador PJe, uma versão customizada do navegador Mozilla Firefox, desenvolvida especificamente para uso do PJe instalado nos tribunais de todo o país e no CNJ. O objetivo
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz José Dantas de Lira, da 1ª Vara Cível da comarca de Ceará-Mirim, região metropolitana de Natal (RN). Os conselheiros, por unanimidade, seguiram o voto
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou, na 12ª Sessão Virtual, liminar que suspendeu a terceira audiência de escolha de serventia no concurso de outorga de serviços notariais e registrais do Judiciário do Rio Grande do Norte, agendada
O Poder Judiciário do Rio Grande do Norte (RN) obteve índice de 132,2% de cumprimento da Meta 4 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que prevê o julgamento de ao menos 70% dos processos de improbidade administrativa e de crimes
O Judiciário do Rio Grande do Norte inova ao disseminar a cultura do cumprimento de penas com foco em prestação de serviço. A Central de Execuções de Penas e Medidas Alternativas (Cepa) já soma 350 pessoas que cumprem medidas apenas
